O governador João Azevêdo prestigiou, nesta terça-feira (22), a posse de Francisco Seráphico da Nóbrega Filho no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na vaga do Quinto Constitucional do Ministério Público do Estado. A solenidade ocorreu na Sala de Sessões do Pleno, na sede do Poder Judiciário, em João Pessoa.
Na solenidade de posse, o novo desembargador foi saudado em nome do TJPB pelo desembargador Fred Coutinho; do Ministério Público pelo procurador-geral Antônio Hortêncio Rocha Neto; e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior.
Francisco Seráphico Filho integrou a lista sêxtupla escolhida pelo Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba, do qual recebeu a maioria dos votos (seis votos), que foi enviada ao Tribunal de Justiça. Ele também liderou a lista tríplice encaminhada pelo Poder Judiciário ao Executivo com 94,4% dos votos dos desembargadores. O ato de nomeação, assinado pelo governador João Azevêdo, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 15.
“Nós respeitamos a escolha do Ministério Público e do Tribunal de Justiça. O desembargador Francisco Seráphico foi o mais votado entre seus pares e foi o que nós adotamos como critério para as nomeações das listas tríplices que recebemos. Eu desejo a ele muito sucesso, serenidade e que ele possa exercer sua atividade com muita competência que lhe é comum, com sentimento de justiça e proteção social”, frisou o chefe do Executivo estadual.
O desembargador Francisco Seráphico da Nóbrega Filho destacou a sua trajetória no serviço público e suas metas no novo cargo. “Foram mais de 21 anos de Ministério Público, onde passamos por diversas Promotorias, mas chegamos ao Tribunal com o objetivo também de aprender, sempre em busca de uma maior celeridade, maior eficiência, buscando uma maior proximidade com a população, melhorando a prestação jurisdicional à sociedade”, disse.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito, desejou as boas-vindas ao novo desembargador. “É com muita felicidade que empossamos o desembargador Francisco Seráphico, que traz uma vasta experiência e espero que essa nova etapa em sua carreira seja marcada por conquistas à altura de sua trajetória, construindo um Judiciário cada vez mais humano e atento às demandas da sociedade”, falou.
Perfil – Natural de Salvador (BA), nascido em 24 de julho de 1979, Francisco Seráphico formou-se em Direito, em 2002, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e é mestre em Direitos Humanos pela mesma universidade. Ele ingressou na carreira do Ministério Público da Paraíba em 2003, como promotor de Justiça, chegando, em 2017, ao cargo de procurador-geral de Justiça, chefiando a instituição por quatro anos.
Em sua trajetória como promotor, exerceu atribuições de promotor de Justiça, nas Comarcas de Mari, Patos, Pombal, São Mamede, Malta, Paulista, Campina Grande, Soledade, João Pessoa, Cruz do Espírito Santo e Santa Rita. Chegou à chefia da instituição em 2017, após figurar na lista tríplice com 75,7% dos votos da categoria, com a determinação de fortalecer o binômio ‘Ministério Público e sociedade’. Foi reconduzido ao cargo em agosto de 2019, após ser, novamente, o primeiro colocado na lista tríplice, obtendo mais de 90% dos votos na eleição de 29 de julho de 2019.
Antes de ser PGJ, Seráphico atuou como promotor convocado junto à Procuradoria de Justiça e exerceu os cargos de secretário-geral e secretário de Planejamento e Gestão. Também integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), a Assessoria Técnica e o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). No biênio 2013-2015, presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).