Inscrições para Ouvidoria Geral da DPE-PB encerram no próximo dia 25; veja como fazer

Integrantes da sociedade civil organizada interessados em concorrer ao  cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB)  para o biênio 2020/2021 devem fazê-lo até o próximo dia 25 de maio. Os  candidatos participarão de um processo para a composição de lista  tríplice e a remuneração é de R$ 6 mil.

O ouvidor geral será escolhido pelo Conselho Superior da DPE-PB após  formação da lista tríplice votada pela sociedade civil nos termos do  item 1.1 do edital.  O mandato é de dois anos, permitida uma recondução. O candidato deve  possuir reputação ilibada, não podendo ser integrante da carreira de  defensor público.

Conforme o edital, compõem a sociedade civil: pessoas naturais com  capacidade jurídica plena; pessoas jurídicas e entes não personificados  que promovam interlocução e atuação político-social na defesa do  interesse público e nas áreas de atuação institucional da Defensoria  Pública do Estado da Paraíba.

O candidato nomeado para o cargo de ouvidor geral ficará impedido de  desempenhar outra atribuição remunerada cumulada com a de ouvidor, à  exceção do magistério.

Inscrição e requisitos – A ficha de inscrição encontra-se disponível na página eletrônica defensoria.pb.gov.br/ouvidoria. Os requisitos para concorrer ao cargo estão discriminados no Edital de Convocação nº 001, de 14 de maio de 2020.

A Comissão Eleitoral se reunirá no póximo dia 29 para análise e  deliberação acerca da validade das inscrições realizadas. A lista com as  inscrições validadas será publicada pela Comissão Eleitoral no Diário  Oficial da Justiça do Estado da Paraíba do próximo dia 1º de junho.

A eleição para composição da lista tríplice para o cargo de ouvidor será  em audiência pública, coordenada pela Comissão Eleitoral, a ser  realizada em 17 de junho de 2020. Cada candidato, devidamente habilitado  nos termos deste Edital, disporá do tempo de cinco minutos para  defender sua candidatura.

A nomeação do ouvidor geral da DPE será publicada no Diário Oficial  Justiça do Estado da Paraíba, de 29 de junho de 2020, juntamente com  declaração pública de bens do mesmo, que tomará posse em sessão pública e  solene no dia.

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