Indefinição sobre indenização de transporte de OJ’s aumenta prejuízo bilionário do governo da PB
A eloquente fala do presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, Joselito Bandeira Vicente, quarta-feira, perante o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba foi antecedida de visita a cada um dos 26 desembargadores, mas um pedido de vista adiou a votação do projeto de lei de autoria do desembargador-presidente João Benedito, que contou com voto declarado do próprio e antecipado da desembargadora ex-presidente Fátima Bezerra.
Como o recesso forense iniciou ontem e após o retorno, se dará transição para a posse da nova Mesa Diretora, no dia 1 de fevereiro, a perspectiva é que a matéria que é debatida há 4 anos, se arraste por mais tempo.
A proposta elaborada pelo TJ e pela equipe técnica, e discutida o Sindojus-PB e apoiada pela PGE, apresentada anteriormente em reunião para os desembargadores, prevê a elevação da indenização de transporte de 24% para 30% da letra “B-I” do PCCR do TJPB (R$ 344,00) para que a categoria passe a cumprir todos os mandados da Fazenda Pública também que estiverem contemplados com esse novo formato.
Arrecadação de R$ 7 bi parada
A falta de realização de convênio, por parte da Fazenda Estadual para a percepção dos valores das referidas diligências paralisou, há mais de 6 anos, milhares de ações nas Varas da Fazenda Pública, que importam atualmente em R$ 7 bi (sete bilhões de reais), em termos de arrecadação parada.
“Antes, depois da sessão e até hoje, continuo recebendo mensagens parabenizando pelo desempenho e pela postura na condução do Sindicato, bem como pela manifestação no Pleno, de filiados se dizendo orgulhosos de pertencerem à entidade, bem representados pela atual gestão que mudou o seu perfil”, afirmou Joselito. Ele acrescentou que o sentimento de frustração, de desprestígio, tomou conta da categoria e lamentou por algo que poderia ter sido resolvido, mas não foi, a um custo pequeno para o TJ.
“Ao final do recesso forense, retomarei as visitas aos 26 desembargadores, renovando a defesa da tese e pedindo voto, inclusive ao autor do pedido de vista a quem visitei, me colocarei à disposição para dirimir as dúvidas que tem e pedindo que vote favorável.“Ao final do recesso forense, retomarei as visitas aos 26 desembargadores, renovando a defesa da tese e pedindo voto, inclusive ao autor do pedido de vista a quem visitei, me colocarei à disposição para dirimir as dúvidas que tem e pedindo que vote favorável.
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