Publicado em: 17 mar 2022
Incra treina servidores de unidades municipais de cadastramento na PB
O Serviço de Cadastro Rural do Incra na Paraíba (Incra/PB) realizou, esta semana, o primeiro treinamento de servidores responsáveis por Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) dos municípios paraibanos em 2022.
Através das UMCs, o Incra descentraliza a prestação de serviços e dá mais agilidade e segurança ao atendimento a pequenos, médios e grandes produtores rurais, bem como a agricultores assentados da reforma agrária.
Durante três dias, servidores dos municípios Cubati, Camalaú, Boqueirão e Bom Sucesso foram treinados para, entre outros serviços, recepcionar, analisar, preencher e corrigir Declarações para Cadastro de Imóveis Rurais no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), bem como emitir o CCIR do imóvel.
Os treinamentos têm carga horária de 24 horas e acontecem na sede do Incra/PB, em João Pessoa, em turmas reduzidas ainda por conta da pandemia, sob coordenação do chefe da Divisão de Governança Fundiária da autarquia na Paraíba, Antonio Lisboa, e ministrados pelas servidoras Maria do Socorro Nascimento de Oliveira e Kátia Maria de Azevedo Sá Leitão.
Descentralização de serviços
As UMCs têm por objetivo descentralizar os serviços oferecidos pelas sedes regionais do Incra e oferecer ao proprietário rural atendimentos relacionados ao SNCR, como o cadastramento de imóveis rurais e a emissão de Certificado de Cadastro Rural (CCIR) aos proprietários que não possuem acesso à Internet, uma vez que este documento é emitido exclusivamente via web.
A implantação de UMCs não envolve transferência de recursos financeiros entre o Incra e os governos municipais. Ao Incra cabe capacitar os funcionários que atuam nas UMCs, fornecer normas técnicas e supervisionar os serviços. Em contrapartida, as prefeituras se comprometem a instalar e manter as UMCs, oferecendo estrutura física necessária ao atendimento da população e designando os funcionários necessários à prestação dos serviços.
CCIR
O CCIR constitui prova do cadastro da propriedade e é utilizado para obtenção de financiamento junto a bancos e nos procedimentos visando desmembrar, arrendar, hipotecar ou vender o imóvel.
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