Incra-PB cria comissão especial para investigar,venda de lotes para cerâmica em Alhandra

A superintendência regional do Incra-PB criou uma comissão especial, formada por servidores da autarquia e presidida por um procurador federal, para fazer levantamento dos lotes dos assentamentos da Grande Mucatu,que ficam nos municípios de Conde, Alhandra e Pitimbu, no litoral sul da Paraíba,que foram vendidos para uma cerâmica que planeja implantar empreendimento na área.A comissão já iniciou a pesquisa em cartórios para analisar se os lotes foram negociados ilegalmente. O levantamento foi iniciado a partir de informações preliminares obtidas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

O anúncio da criação da comissão foi feito pelo superintendente regional, Lenildo Morais, durante reunião na tarde da última quarta-feira (1), com agricultores assentados na Grande Mucatu, para discutir a situação de conflito na área. Além de servidores do Incra-PB, também participaram da reunião, realizada no Assentamento João Gomes, o deputado estadual Frei Anastácio (PT), representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), assentados e índios Tabajaras.

A área, uma das primeiras a serem desapropriadas para reforma agrária na Paraíba, na década de 70,com cinco assentamentos da reforma agrária, é, desde o segundo semestre de 2011, objeto de um conflito envolvendo as famílias e a empresa que já adquiriu quatro lotes na região para instalar a fábrica de cimento.

Segundo o ouvidor agrário regional, o advogado Cleófas Caju, que também participou da reunião, há a suspeita de que os posseiros estariam sendo coagidos a venderem os lotes pelos empresários interessados em implantar a fábrica de cimento e que dois desses lotes teriam sido comercializados por um ex-comandante da Polícia Militar da Paraíba.

O superintendente do Incra-PB, Lenildo Morais, informou aos cerca de 100 trabalhadores presentes na reunião que todas transações foram realizadas sem nenhum conhecimento do Incra. “Vamos apurar, com rigor, toda essa polêmica que já resultou em dois despejos de índios Tabajaras, que ocuparam as parcelas vendidas”, disse Lenildo.

Ouvidor agrário nacional na Paraíba

De acordo com Morais, o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino da Silva Filho, irá visitar a área na manhã do próximo dia 15 e, à tarde, pretende ter uma audiência com o governador do estado, Ricardo Coutinho.O caso está sendo acompanhado pelo Incra, pela Procuradoria da República e pela Fundação Nacional do Índio (Funai) que já fez gestão para que o processo contra a ocupação da área seja transferido da justiça comum para a justiça federal. A Funai quer o embargo da área para evitar qualquer ação de implantação da fábrica até que o processo de demarcação das terras indígenas, cerca de 10 mil hectares que estão sendo reivindicados pelos índios Tabajaras, seja concluído.

O conflito também sensibilizou cerca de 100 padres brasileiros e estrangeiros, entre eles o Frei Beda,que tem trabalhos sociais em vários estados. Eles estavam participando de um encontro em Campina Grande (PB) e visitaram a região no dia seguinte ao despejo realizado pela PM para prestar apoio aos índios e trabalhadores feridos com balas de borracha.

Cleófas Caju disse durante a reunião que considerou a ação da PM como um abuso de autoridade e afirmou que a orientação do Incra é de que em casos de conflito agrário as negociações devem ir ao extremo.

Lenildo Morais lembrou aos participantes da reunião que, enquanto um lote não é emancipado, o assentado não pode realizar qualquer negócio com ele. Se houver venda, as duas partes ficarão no prejuízo, já que o lote é retomado pelo Incra e tanto quem vendeu como quem comprou irá responder a processo na Justiça. Segundo ele, 60% dos assentados da grande Mucatu ainda não foram emancipados e não podem negociar lotes.

Histórico do conflito

Em 2011 os assentados e os índios Tabajaras descobriram que lotes do Assentamento João Gomes haviam sido adquiridos por uma fábrica de cerâmica que pretende implantar uma fábrica de cimento na região. A primeira ocupação ocorreu no mês de dezembro do ano passado, em dois lotes, que teriam sido vendidos por assentados para a cerâmica. Através de decisão judicial, os manifestantes foram despejados, mas permanecem acampados numa área próxima. Uma segunda ocupação foi realizada no último dia 26, após a informação de que outros lotes teriam sido vendidos por um ex-comandante da Polícia Militar da Paraíba.

Os índios Tabajaras vêm participando das ocupações alegando que no momento em que terras da reforma agrária são vendidas elas perdem sua função social. Com isso, eles estão reivindicando os lotes que foram vendidos e que estão inseridos em terras reivindicadas pela etnia, que luta pela demarcação de 10 mil hectares na região.

Luiz Cláudio com Assessoria

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