Incra entrega casas e títulos a famílias assentadas no Sertão da Paraíba

As atividades começaram pela manhã com uma visita técnica do superintendente do Incra/PB, Kleyber Nóbrega, e de representantes da Prefeitura de Aparecida às dependências do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária do Titula Brasil do município. O espaço, que começa a funcionar esta semana na sede da Secretaria de Agricultura de Aparecida, vai ampliar o alcance dos serviços do Incra e agilizar os processos de titulação definitiva de áreas da reforma agrária e de regularização fundiária.

Ainda na sede do Titula Brasil de Aparecida, o superintendente do Incra/PB se reuniu com representantes dos assentamentos do município e entregou Contratos de Concessão de Uso (CCUs) para 93 famílias do assentamento Acauã – área de reforma agrária criada em 1996 pelo Incra com cerca de 2.835 hectares e 111 famílias assentadas. Os documentos transferem o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter provisório, assegurando o acesso à terra, aos créditos disponibilizados pelo Incra e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar.

Também em Aparecida, o superintendente anunciou que o trabalho de georreferenciamento dos assentamentos Acauã e Angélicas, localizados no município, deve ser iniciado em breve, o que vai permitir que as famílias assentadas nas duas áreas recebam, nos próximos meses, os Títulos de Domínio (TDs), como são chamados os documentos que transferem os imóveis rurais aos beneficiários da reforma agrária em caráter definitivo.

Em Catolé do Rocha, famílias do assentamento Frei Dimas receberam CCUs e 16 novas casas em alvenaria, construídas pela Fundação Miguel Batista (Fumib) com recursos do Crédito Instalação na modalidade Habitação, no valor de R$ 34 mil por família assentada, totalizando um investimento de R$ 544 mil.

O georreferenciamento do assentamento encontra-se, segundo o superintendente, em fase de conclusão. As 28 famílias de Frei Dimas, assentamento criado pelo Incra em 2012, com 1,2 mil hectares, devem receber os TDs nos próximos meses.