Implantação de atendimento por videoconferência em presídios avança na PB

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) se reuniram virtualmente para discutir uma série de questões relacionadas às unidades prisionais do Estado, em especial o atendimento da Defensoria às pessoas privadas de liberdade por videoconferência e as ações, nos presídios, de combate a propagação do novo coronavírus (Covid-19).

“Avançamos significativamente na implantação de um programa de atendimento as pessoas presas por meio de videoconferência, o que resultará em uma assistência jurídica ainda mais eficiente dentro dos presídios da Paraíba. Agora, é concluir o levantamento dos equipamentos necessários – o que já está sendo feito pela Subgerência de TI da Defensoria e pela Seap – para efetivar essa importante parceria, que além de promover a modernização dos atendimentos, também vai gerar redução de custos para as instituições”, afirmou o defensor público-geral do Estado, Ricardo Barros.

A gerente de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas, Waldelita Cunha, explica que a reunião foi provocada pela Defensoria com o objetivo de acompanhar as medidas de controle e prevenção adotadas nas penitenciárias durante a pandemia. Na ocasião, a Seap aproveitou para apresentar o Planejamento Estrtégico para os próximos meses.

“Foi apresentado o Plano de Contingência da Seap e as medidas adotadas, como a distribuição de EPIs, incluindo a distribuição de máscaras para os 146 policiais penais; a fabricação de sabão e materiais de higiene, visando a higienização dos ambientes; a prioridade de vacina para aqueles que atuam no sistema penitenciário; e a aplicação da vacina da influenza nos reeducandos”, resumiu a Waldelita.

Sobre a alimentação dos presos, diante da Recomendação enviada pela DPE-PB, a Seap informou que foi providenciado acréscimo de alimentos nas porções, bem como a inclusão de lanches nos intervalos, tendo em vista que os reeducandos não estão recebendo visitas e, consequentemente, não estão recebendo alimentação dos familiares.

“Com a colaboração de todos os profissionais do sistema penitenciário, estamos conseguindo obter êxito e evitar o contágio entre as pessoas privadas de liberdade. Então, como sempre trabalhamos alinhados com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado, realizamos essas videoconferências para que eles também fiquem cientes dessas ações. Além de ouvirmos as orientações desses órgãos nessa luta contra o novo coronavírus”, disse o secretário de Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca.

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