HU assina contratualização de R$ 20 milhões com município de CG
Na manhã desta sexta-feira (19), o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), da Universidade Federal de Campina Grande e vinculado à Rede Ebserh, firmou parceria com a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretária de Saúde do Município (SMS), através da assinatura de contrato com valor total anual de R$ 20 milhões, com o objetivo de viabilizar exames, consultas e cirurgias para os usuários do SUS.
Em solenidade no auditório do HUAC, o prefeito Romero Rodrigues e o Secretário de Saúde do Município, Felipe Reul, ao lado do Superintendente Homero Rodrigues, assinaram o documento.
Na ocasião, Homero Rodrigues, lembrou que fazia 13 anos desde o último acordo firmado entre o hospital e a Prefeitura.
“O HUAC-UFCG é um prestador de serviços ao Sistema Único de Saúde e a formalização de um contrato com o Gestor Municipal é uma exigência legal. A assinatura do contrato entre a SMS e o HUAC-UFCG no último dia 19 representou a regularização de uma situação que perdurou por 13 anos, isto é, prestávamos os serviços (consultas, exames e cirurgias), mas inexistia um documento que estabelecesse o volume de procedimentos a serem executados pelo HUAC e o correspondente repasse orçamentário por parte da SMS.”
Também pontuou o papel essencial do Secretário de Saúde para a consolidação dessa parceria. “Contamos com a inestimável colaboração da equipe técnica da SMS e da sensibilidade do Secretário Felipe Reul que ao assumir a pasta acelerou o estabelecimento formal da parceria”, afirmou.
“A avalição nossa é de alegria, é positiva, primeiro porque a gente entende que havia necessidade de segurança jurídica contratual, tanto por parte da prefeitura quanto por parte do HU”, explicou o Prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues.
Ele também frisou que o contrato estabelecido vai permitir uma ampliação de procedimentos ofertados pelo hospital para a população e que é sabido que esse valor será todo revertido em atendimento para as pessoas que mais precisam e que são salvas através do SUS, que universaliza o tratamento e abre as perspectivas de melhorias e avanços na área de saúde em Campina Grande.
Contrato
O contrato estabelecido define responsabilidades para as partes envolvidas e estabelece metas quantitativas e qualitativas nos eixos de assistência à saúde, de gestão, de ensino e pesquisa e de avaliação, tendo como base as necessidades de saúde da população, as políticas públicas de saúde para a atenção hospitalar e os princípios e diretrizes do SUS.
O documento também pontua a criação de uma Comissão de Acompanhamento da Contratualização, com composição mínima de dois representantes da SMS e dois da gestão do HUAC, com o objetivo de monitorar o cumprimento das metas qualitativas e quantitativas pontuadas no documento e definidas através de estudo conjunto.
O contrato terá vigência de 12 meses, com renovação automática até o limite de cinco anos. Assim, mensalmente, o HUAC receberá recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, sendo estes vinculados ao alcance das metas. O valor total anual do repasse é de R$ 20.042.736,24.
Metas Quantitativas
| Procedimentos | Quantidade mensal |
| Procedimentos com finalidade diagnóstica de média complexidade ambulatorial | 39.781 |
| Procedimentos clínicos de média complexidade ambulatorial | 13.628 |
| Procedimentos cirúrgicos de média complexidade ambulatorial | 527 |
| Procedimentos clínicos de alta complexidade ambulatorial | 467 |
| Procedimentos clínicos de média complexidade hospitalar | 302 |
| Diagnóstico por tomografia – alta complexidade ambulatorial | 218 |
| Procedimentos cirúrgicos de média complexidade hospitalar | 160 |
| Angiologia (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC) | 95 |
| FAEC Hospitalar | 83 |
| Procedimentos clínicos de alta complexidade hospitalar | 32 |
| Procedimentos cirúrgicos de alta complexidade hospitalar | 24 |
| Procedimentos com finalidade diagnóstica de média complexidade hospitalar | 8 |
| TOTAL | 55.325 |
Papel HUAC Enfrentamento da Covid-19
O Secretário de Saúde de Campina Grande, Felipe Reul, falou sobre o papel do HUAC no enfrentamento à covid-19. “O Hospital Universitário tem nos dado um suporte incrível nesta pandemia do novo coronavírus. Na verdade, o HUAC é a retaguarda do Hospital Municipal Pedro I, e nos concedeu 12 leitos de UTI e 12 leitos de enfermaria, e, desde o início, o HUAC tem sido esse parceiro no combate à covid-19. Disponibilizando esses leitos, tratando os pacientes e curando, que é o principal, salvando vidas, e a gente fica muito feliz com essa parceria que sempre existiu entre o Hospital Universitário e a Secretaria Municipal de Saúde. Espero que essa parceria se prolongue por muitos e muitos anos porque só quem tem a ganhar é o usuário do SUS aqui na cidade”, afirmou.
Sobre a Ebserh
Desde dezembro de 2015, o HUAC-UFCG é filiado à Rede Hospitalar Ebserh. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência.
Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e, principalmente, contribuem para a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas. Devido a essa natureza educacional, os hospitais universitários são campos de formação de profissionais de saúde. Com isso, a Rede Hospitalar Ebserh atua de forma complementar ao SUS, não sendo responsável pela totalidade dos atendimentos de saúde do país.
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