Grupo de Trabalho da CGJ aperfeiçoará sistema normativo que disciplina o sistema registral da PB

Integrante de um dos subgrupos de trabalho recém-criados pela Corregedoria-Geral de Justiça do estado para viabilizar propostas de normatização e otimização da atividade das serventias extrajudiciais, o tabelião Raul Pequeno vê na iniciativa uma porta de comunicação direta com o Órgão e uma oportunidade de aprimoramento do sistema normativo que disciplina o sistema registral da Paraíba.

“Estou muito otimista pelo fato de nós, que vivemos a experiência de atendimento ao público, podermos através dessa parceria, contribuir”, afirmou o titular do 5º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Campina Grande.

Primeiras sugestões

Ele disse que, de início, pretende contribuir, sugerindo normatizar – desde que haja consenso e testamento – a realização extrajudicial de dissolução conjugal e de inventários, ainda quando houver filhos menores e incapazes.

“Nesse contexto, desejo cooperar para que seja viabilizado o divórcio consensual de forma extrajudicial, mesmo com filhos menores e incapazes, excetuadas as questões relativas à convivência familiar e alimentos entre filhos menores”, acrescentou.

Reunião produtiva

Raul considerou bastante a segunda reunião do Grupo de Trabalho coordenado pelo juiz-corregedor Antônio Carneiro, realizada segunda-feira (21) na sede da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, que contou com as presenças do juiz auxiliar Romero Feitosa e dos presidentes da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto e do Colégio Notarial do Brasil, Seção PB, Sérgio Albuquerque.

“Vemos na prática as dificuldades de uma escrituração hoje, seja na documentação ou assinatura à distância, precisamos trazer isso para o nosso conjunto normativo e facilitar para o consumidor. O nosso objetivo é tornar cada vez mais célere a solução dos problemas que damos aos usuários dos serviços públicos que prestamos”, concluiu.

Honra de nome

Raul Pequeno é cidadão campinense e traz o DNA e as virtudes do avô de mesmo nome, filho da terra que fez história pelo que orgulha o município

Além de tabelião titular do Cartório Raul Pequeno, como é mais conhecido, situado à Rua. Venâncio Neiva, no bairro do centro, ele ainda ocupa função de diretoria no CNB-PB, é vice-presidente do Instituto de Registro de Documentos e Pessoas Jurídicas do Brasil/Seção Paraíba (IRTDPJ) e Diretor de RTDPJ da Anoreg-PB.

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