Governo tenta impedir mudanças na nova regra no cálculo da aposentadoria

As discussões sobre o novo cálculo da aposentadoria, em discussão no Congresso, interessa a todos os brasileiros. O governo quer impedir que a mudança aumente muito os gastos da previdência. A proposta, já votada pela Câmara, chega ao Senado na segunda-feira (18) e a chance de ser aprovada é grande.

“Eu acho que em função do Senado já ter decidido sobre o fator previdenciário, sobre a sua extinção e sobre a necessidade de colocarmos uma nova regra no lugar, essa matéria vai mais facilmente caminhar por aqui”, opina o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB-AL.

Pela proposta que está sendo discutida, homens terão direito à aposentadoria integral quando a soma do tempo de contribuição e da idade der 95 anos. Nesse caso, o tempo mínimo de contribuição para o INSS são 35 anos. No caso das mulheres, a conta tem que dar 85 anos, sendo 30 anos o tempo mínimo de contribuição.

A diferença entre o cálculo atual e o que o Congresso quer aprovar não está só na idade ou no tempo de contribuição. Ela aparece também no valor do beneficio. Hoje o homem se aposenta, em média, com 54 anos de idade e 35 de contribuição. Se o benefício dele for de R$ 1.500, com a aplicação do fator previdenciário, que leva em conta idade, contribuição e expectativa de vida média do brasileiro, a aposentadoria vai cair para R$ 1.012,50.

Para ele receber a aposentadoria integral, ou seja, os R$ 1.500, esse homem teria que trabalhar e contribuir para a previdência por mais seis anos. Pela proposta, que está sendo analisada no Congresso, ele já teria direito a aposentadoria integral, só que trabalhando e contribuindo para a previdência pela metade desse tempo, ou seja, três anos.

O Ministério da Previdência estima que, se a nova regra entrar em vigor, o governo vai gastar R$ 40 bilhões a mais nos próximos dez anos. Para o economista Raul Velloso, o risco de prejuízo com a nova fórmula é menor, porque o trabalhador continuaria pagando a previdência para não cair na regra do fator, o que compensaria os gastos: “O perigo disso tudo é que haja uma interpretação de que nós estamos recuando, não estamos cuidando das contas públicas, estamos fazendo uma mudança prejudicial e aí os credores, as agências de risco, vão olhar isso com maus olhos e vão pensar que o país vai degringolar e não é o caso”.