Governo Federal vai pagar R$ 60 mil a famílias com crianças que tiveram deficiência causada pelo vírus zika

(Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Governo Federal a pagar uma indenização de R$ 60 mil para famílias de bebês que tiveram deficiências causadas pelo vírus zika.

A medida foi publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU) e tem validade por 60 dias, podendo ser prorrogada por igual período

O texto ainda deve passar por aprovação nos plenários da Câmara e do Senado para se tornar uma lei definitiva.

Quem será beneficiado

O pagamento será feito para famílias de crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024.

O valor deverá ser pago em parcela única para casos em que a deficiência tenha sido causada pela infecção da mãe da criança durante a gestação.

Como pedir benefício

O texto da medida provisória também esclarece que as famílias devem requerer o benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Um laudo deve comprovar a relação da síndrome congênita e a contaminação da mãe pelo vírus durante a gestação.

Agência Brasil

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