O governador João Azevêdo lançou, nesta quarta-feira (8), uma série de ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, durante evento que ocorreu no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Dentre as iniciativas anunciadas pelo gestor estão a expansão da Patrulha Maria da Penha para a região do Brejo, o lançamento do edital Prefeitura Parceira das Mulheres 2023, as assinaturas do decreto de criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Políticas Públicas para Mulheres do Campo e de contratos do Empreender Paraíba para mulheres indígenas.
Ainda foi assinado o decreto que aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. Na ocasião, também foi divulgada uma ação publicitária com o slogan “Confia, Mulher! Você tem todo apoio que precisa”, que tem o objetivo de mostrar os serviços gratuitos da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, como Casas abrigos e de Acolhimento, Programa Integrado Patrulha Maria da Penha e Centros de Referência da Mulher.
O chefe do Executivo estadual ressaltou o compromisso do governo com a valorização e implantação de políticas públicas em todos os segmentos para cuidar e respeitar as mulheres. “Temos implantado desde 2019 ações como a Patrulha Maria da Penha, as Casas de Acolhimento nesse enfrentamento da violência, que precisa ser enfrentada e combatida. No cuidado com a saúde, ampliamos o Opera Paraíba, estamos construindo o Hospital da Mulher, em João Pessoa, vamos iniciar as obras do novo Hospital de Clínicas de Campina Grande que contará com uma maternidade de alta complexidade, entregamos a nova estrutura do CEDC, promovemos políticas de inclusão e equidade de gênero e vamos continuar fortalecendo os projetos voltados para as mulheres do nosso estado”, frisou.
A secretária de estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, destacou o trabalho intersetorial do governo para efetivar as políticas públicas voltadas para o segmento. “Todos os órgãos governamentais têm compromisso com as mulheres porque integramos uma gestão inclusiva que combate e enfrenta o racismo, a violência, a intolerância religiosa e de gênero, uma demonstração que somos diversos e todas essas ações foram feitas com recursos próprios do estado”, comentou.
A secretária executiva da Diversidade Humana, Cristiana Almeida, também evidenciou o trabalho eficiente da gestão para contemplar todos que precisam da atenção do poder público. “Nós temos um governo comprometido com a vida das pessoas. A Paraíba mostrou que é possível fazer política de gênero, de cultura, de valorização dos povos originários e de empregabilidade. A Patrulha Maria da Penha também se constituiu como uma ferramenta de extrema importância para garantir a vida das mulheres, representando uma política assertiva e vamos avançar ainda mais”, falou.
A deputada estadual Danielle de Vale também reforçou o seu apoio ao governo na proposição e defesa de projetos em defesa da mulher. “Hoje é um dia comemorativo e aproveitamos para reafirmar que o nosso mandato cumpre um papel de elaboração de políticas públicas, de ouvir a sociedade e de defender as mulheres. Temos muito a comemorar, mas ainda temos muito a lutar”, pontuou.
A prefeita de Pedro Régis, Michele Ribeiro, enalteceu as políticas de governo de cuidado com as mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Esse é um dia simbólico de luta, de mulheres aguerridas, que tem um lugar de fala e de posicionamento. Aproveitamos esse momento para reafirmar o nosso engajamento para sermos respeitadas e valorizadas e eu parabenizo o governador João Azevêdo pelo seu posicionamento em defesa dos direitos e da vida das mulheres, com acesso à proteção, dignidade de vida, com programas como as creches em tempo integral e pelas parcerias com impactos nos municípios no combate à pobreza, no empoderamento e emancipação das mulheres”, declarou.
Expansão da Patrulha Maria da Penha – O programa criado em 2019 pelo governador João Azevêdo já atende a região do Litoral e da Borborema e chega ao Brejo paraibano, totalizando 100 municípios de alcance. A ação objetiva fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas ou que entraram com o pedido de proteção, realizando o atendimento por equipe multiprofissional, visitas periódicas e rotas de monitoramento por parte da Polícia Militar, dentro de um perímetro arbitrado pela Justiça. A iniciativa conta com o trabalho conjunto da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB).
Edital Prefeitura Parceira das Mulheres 2023 – O Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’ é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Munipal (Sedam) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e tem como objetivo estimular políticas públicas destinadas a promoção dos direitos das mulheres e equidade de gênero, desenvolvidas pelas prefeituras dos municípios da Paraíba, considerando as potencialidades de cada município. Em sua 3ª edição, se destina à execução de ações para todas as mulheres, com prioridade para mulheres LBTs e não binárias.
Assinatura de Decreto para a criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional de políticas públicas para mulheres do campo – A ação tem por objetivo apoiar a estruturação de banco de dados e informações pertinentes à mulher rural, assessorar a execução de ações que visam dar visibilidade e identificar restrições ao trabalho da mulher rural e orientar por meio de recomendações a formulação e implementação de ações e políticas públicas para a mulher rural.
Empreender Mulher – Durante todo mês serão assinados 100 contratos para mulheres em situação de vulnerabilidade social e indígenas com o valor a ser investido de R$ 630 mil.
Torneio de Futebol Feminino Margarida Maria Alves – O evento ocorrerá no domingo, dia 12, e contará com 12 equipes de vários municípios paraibanos. Com início às 8h, também haverá desfile das atletas, além de homenagens às mulheres que contribuem com o esporte no estado.
Jogos das Reeducandas – A atividade será aberta no próximo dia 15 e movimentará, durante três dias, no presídio feminino Júlia Maranhão, várias mulheres que estão sob regime de pena, com atividades esportivas, recreativas e de dança. Serão disputas nas modalidades de futebol, cabo de guerra, handebol, voleibol e aeróbica, ocorrendo dentro da unidade prisional.
Este ano, o governo programou mais de 50 atividades, que serão realizadas durante o mês envolvendo o trabalho interinstitucional de órgãos como Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Saúde, Educação, Segurança, Cultura, Esportes, Detran, Funad e Empreender, entre outras.
A primeira-dama do estado, Ana Maria Lins; o vice-governador Lucas Ribeiro; a segunda-dama, Camila Ribeiro; os deputados estaduais Chico Mendes, Luciano Cartaxo, João Paulo, Galego Souza; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o vice-prefeito Léo Bezerra; além de lideranças de diversas regiões e auxiliares da gestão estadual prestigiaram o evento.