Funasa anuncia curso de Implementação de Consórcios Públicos de Saneamento

A capacitação é gratuita e será promovida por meio de parceria firmada entre a Funasa e a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae). O evento será realizado no auditório da Superintendência Estadual da Fundação em João Pessoa (Suest/PB). Serão disponibilizadas 100 vagas e as inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site: www.consorciospublicos.org.br.

Segundo Ana Cláudia, o curso é destinado aos técnicos do setor de saneamento básico, gestores públicos nas esferas federais, municipais, regionais, estaduais, integrantes de movimentos socioambientais e demais interessados. Visa a capacitação dos envolvidos no que diz respeito à metodologia dos dispositivos e ações usados para as adequações do saneamento básico na sociedade.

Os participantes aprenderão sobre a legislação nacional acerca do tema, além de identificar as iniciativas de consórcios de resíduos sólidos e de regulação dos serviços. O curso também abordará os fatores para a constituição de um consórcio público, levando em consideração o cenário regional que está presente, bem como os aspectos institucionais e legais que giram em torno de sua prática.

Os palestrantes serão a engenheira civil, Heliana Campos, com especialização em Engenharia Sanitária e Ambiental, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Wladimir Antônio Ribeiro, mestre em Ciências Jurídico-Políticas, Direito Constitucional, Administrativo e Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.

“Destaco a importância deste evento no nosso estado, especialmente em razão do que dispõe a Política Nacional de Resíduos Sólidos com relação aos prazos para a extinção dos “lixões” sendo a implementação de consórcios uma das alternativas viáveis para o cumprimento deste legislação”, afirmou a superintendente estadual da Funasa na Paraíba Ana Cláudia Vital do Rêgo.