Fiscalização do Creci-PB no Cariri e Sertão resulta em lavratura de TCO’s em delegacias

Do litoral ao Sertão. Foi desta região mais distante da Capital que o Creci-PB realizou entre as últimas quarta e sábado, que resultaram por exemplo, na autuação e lavratura em delegacias policiais de Monteiro e Santa Luzia, de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO´s) de 9 pessoas físicas e três pessoas jurídicas, por exercício ilegal de atividades privativas de corretor de imóveis, bem como de empresa imobiliária, sem registro no Regional.

Numa das ocasiões, em Monteiro (foto), o diretor de fiscalização Augusto Seixas e o agente de fiscalização Sérgio Pereira ladeiam os agentes da polícia civil Thiago Wagner e Emerson Chaves. Noutra, na cidade de Santa Luzia, o coordenador Hermano Azevedo teve que acionar a Polícia Militar para conter os ânimos de um infrator durante autuação por exercício ilegal.

Foram lavrados também seis autos de infração por auxílio aos não inscritos, 17 por estarem em débito com o Conselho, 51 autos de constatações por diversos motivos, 09 notificações diversas, bem como 17 autos por anúncio em desacordo com a Resolução-Cofeci 1065/07. Além disso, houveram várias diligências em loteamentos e plantões.

Outras cidades

Além de Monteiro e Santa Luzia, foram percorridas Cajazeiras, Patos, Sousa, Sumé, Serra Branca, e São João do Cariri. A equipe foi composta ainda pelo agente de fiscalização Thiago Oliveira.

“Ações como essa são de grande importância, pois cumprimos o principal objetivo que é coibir a pratica do exercício ilegal da profissão, bem como impedir a comercialização de empreendimentos sem que possuam o devido Registro de Incorporação (RI) no cartório de imóveis”, afirmou o coordenador de fiscalização Hermano Azevedo.

Já o diretor regional de fiscalização, Augusto Seixas, definiu como bastante satisfatória a operação, pois além de fiscalizar, a equipe teve a oportunidade de colher denúncias, ouvir as demandas dos profissionais e empresas imobiliárias e realizar também um trabalho instrutivo e orientativo.

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