Fabíola Rezende tem mais seis projetos aprovados na CMJP, quatro deles sobre a causa animal
A vereadora Fabíola Rezende (PSB) teve seis projetos de lei ordinária aprovados durante a sessão desta terça-feira, dia 13, na Câmara Municipal de João Pessoa, sendo quatro deles relacionados à causa animal e dois no âmbito da área da saúde. Cinco dos textos foram aprovados por unanimidade da Casa Napoleão Laureano.
Fabíola Rezende ressaltou a importância dos projetos. “Fico muito feliz com a aprovação dos projetos de minha autoria. Tanto os relativos à causa animal, que é a minha principal bandeira de luta, mas também os que tratam da saúde humana. São projetos que têm o olhar de cuidar, de garantir o bem-estar dos animais e das pessoas”, frisou a parlamentar.
Entre os projetos da causa animal aprovados está o de número 1032 que estabelece as diretrizes para promoção de conscientização sobre bons tratos aos animais na Rede Municipal de Ensino. “A proposta é disseminar informações e a importância de cuidar dos animais junto às crianças, aos jovens, contribuindo para a formação de cidadãos que entendam que os animais são seres vivos e merecem carinho e atenção”, comentou.
Fabíola Rezende, que é cuidadora e protetora animal há vários anos, também teve aprovado o projeto de lei ordinária número 1055 que estabelece regramento sobre a proteção e os cuidados com os chamados animais comunitários e transitórios, que são os pets que, mesmo sem possuir um único tutor, são acolhidos pelas pessoas que vivem em uma determinada região da cidade. “O projeto cria mecanismos que facilitam os cuidados que estas pessoas têm para com esses animais”, contou a vereadora.
O terceiro projeto da causa animal de Fabíola Rezende aprovado pela CMJP é o de número 1067 que garante às pessoas em situação de rua poderem ter acesso aos abrigos emergenciais, albergues e centros de serviços com o seu animal de estimação. A vereadora apontou que “muitas vezes o morador em situação de rua se recusa a ir para um abrigo porque não pode levar seu animal, muitas vezes é o seu único amigo. Para não abandoná-lo, a pessoa prefere ficar na rua ao seu lado, uma prova de amor e lealdade”. O texto prevê todo o cuidado da gestão pública para acolher também o animal, com garantias sobre a segurança da saúde do pet.
A vereadora Fabíola Rezende teve, ainda, aprovado o projeto de lei ordinária 1093, que institui a campanha de conscientização contra o uso indiscriminado de medicação nos animais. “É preciso atuar com informação, divulgando os perigos da medicação em excesso, incentivar os tutores a levar os animais aos veterinários para avaliação da saúde e combater informações falsas. Assim muitos problemas de saúde serão evitados nos animais”, explicou.
Área da saúde
Outros dois projetos de Fabíola Rezende aprovados pela CMJP foram na área da saúde. Um deles é o de número 1032 que institui a política de prevenção e tratamento das doenças cardiovasculares em João Pessoa através da promoção dos cuidados necessários para se evitar este tipo de problema de saúde e ampliação da rede de atendimento de saúde pública na capital. Já o projeto de lei ordinário 1129 prevê a implantação da política municipal de orientação, diagnóstico e tratamento da endometriose.
“São projetos que buscam, quando colocados em prática, promover a saúde da população pessoense. No caso da endometriose, um olhar específico para as mulheres. Já as doenças cardiovasculares requerem uma série de cuidados preventivos que podem salvar vidas”, apontou Fabíola Rezende. Ela complementou: “Vamos continuar trabalhando para criarmos condições, cada vez mais, de bem-estar para a população de João Pessoa”. Os projetos aprovados agora vão à sanção do prefeito de João Pessoa.
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