Em nota, prefeito de Santa Luzia repudia presidente da Câmara por violência política de gênero e se solidariza com vereadoras

O prefeito de Santa Luzia, José Alexandre (Zezé), emitiu nota de repúdio contra ato de violência política de gênero cometido na Câmara Municipal de Santa Luzia, contra vereadoras em sessão na última terça-feira (28/11).

Veja a nota

Na função de prefeito eleito constitucionalmente pelo povo de Santa Luzia e agente político, manifesto apoio e solidariedade às vereadoras Dra. Hianna Nóbrega e Ceicinha Cabral, e repudio com veemência a agressão sofrida pelas referidas parlamentares em sessão da Câmara Municipal de Santa Luzia, no último dia 28 de novembro de 2023, caracterizada como violência política de gênero (Lei n° 14.192/2021), quando elas foram tratadas de forma ofensiva pelo presidente do Poder Legislativo, sob sorrisos irônicos do l° secretário, como parlamentares “inexperientes”, que desconhecem o regimento interno da Casa Dr.

Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, e, sob a ameaça de terem o direito a voz cassado ao tentar qualquer tipo de argumentação.

Não bastasse as ameaças acima do tom cordial e respeitoso que o Parlamento exige entre colegas, o presidente da Câmara Municipal tentou desqualificar a atuação das duas únicas representantes femininas na Câmara Municipal de Santa Luzia, uma espécie de afronta velada e direta do agressor, pré-candidato a prefeito, com objetivos eleitoreiros claros, devido ao posicionamento político das duas parlamentares.

Um caso evidente de violência política de gênero tipificada pela Lei n° 14.192/2021. 0 dispositivo legal prevê a criminalização de condutas, dentre outras, como a depreciação da condição de mulher candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia.

Portanto, faz-se necessário que sejam tomadas as medidas legais cabíveis o mais rápido possível, tendo em vista que a violência política sofrida pelas vereadoras tem um impacto que vai além da repercussão negativa gerada em toda a imprensa, atingindo também a todas as mulheres que sonham em concorrer a cargos eletivos, visto que da forma como foi exposta a conduta dos representantes do Poder Legislativo, com palavras de intimidação, ameaças de cerceamento da palavra, pode passar a mensagem de que a política ou a esfera pública não são ambientes para as mulheres.

Por fim, fica registrado o nosso apoio e solidariedade às vereadoras Hianna Nóbrega e Ceicinha Cabral, deixando consignado nesta nota de repúdio que não pouparemos esforços para combater quaisquer ações de violência e crimes de ódio que buscam ofuscar os recentes anos de conquistas sociais alcançados pelas mulheres.

Santa Luzia-PB, 01 de dezembro de 2023.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO (ZEZÉ)

Prefeito de Santa Luzia-PB

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