Em dois meses nasceram 5.048 pessoas na PB e registro no município de origem é crescente

Durante a segunda reunião deste ano do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) foram detalhados números atuais referentes aos dados dos cartórios de registro civil na Paraíba. Quem preside o Conselho é o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e os encontros de trabalho mensais acontecem na sede da Corregedoria Geral de Justiça, localizada no Complexo Judiciário, em João Pessoa.

De acordo com o relatório apresentado por um dos conselheiros, Germano Toscano de Brito, existem no Estado 284 serventias extrajudiciais do registro civil. Os números levados à reunião revelaram que nos dois primeiros meses deste ano, foram contabilizados 7.976 atos. Sendo assim distribuídos: 5.048 nascimentos; 2.135 óbitos; 564 pedidos de segunda via; 180 reconhecimento de paternidade; e 49 natimortos.

O relatório ainda mostra que, durante o período avaliado, da totalidade dos cartórios em atividade na Paraíba, 180 precisaram de uma complementação financeira por parte do Farpen. São unidades que não atingiram um salário mínimo por mês. No final do ano passado, o Farpen aprovou um reajuste dessa complementação para R$ 1.150,00. antes era de R$ 678,00.

“A preservação dessas serventias, ainda que deficitárias, atende uma exigência legal da Lei Estadual 6.402/96, a qual dispõe em seu artigo 19, que, ‘em cada sede municipal haverá, no mínimo, um registrador civil das pessoas naturais”’”, comentou Toscano, que também é presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg).

Foi demonstrado, ainda, o número de atos compartilhados de nascimento. Para os conselheiros cada vez mais as crianças estão sendo registradas em seus municípios de origem e não mais nos grande centros, como João Pessoa e Campina Grande. Em janeiro e fevereiro deste ano, foram 268 atos compartilhados. A Capital lidera esta estatística com 159 atos, seguida por Campina, com 97. Mesmo assim, isso significa quase 100% a menos que o mês de setembro de 2013, por exemplo.

Os índices de nascimento são responsáveis por toda a política governamental. As iniciativas sociais partem desses indicadores. Quando acontece um aumento de nascimento na cidade de origem o município sai ganhando com as políticas públicas e melhoria social.

O presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen), Ônio Emmanuel Lira, concorda com a importância de valorizar o nascimento de pessoas em seu próprio município. “Os índices do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) têm como fonte os cartórios de registro civil. Temos uma política de desestimular os colegas dos grandes centros de colher esses registros e, assim, equilibrar as informações”, acrescentou.

O que é? – Farpen é um órgão de natureza administrativa, de fiscalização, acompanhamento e controle, não remunerado, composto pelo corregedor-geral da Justiça, por um juiz corregedor auxiliar, pelo juiz do registro público da comarca da Capital, pelos presidentes da Associação do Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen).

Por Fernando Patriota

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