DPE e TJPB discutem direitos das crianças na primeira infância nesta quinta

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promove nesta quinta-feira (13), às 19h, mais uma live da série Diálogos com o Sistema de Justiça. O terceiro convidado da série é o juiz da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Hugo Zaher. Ele vai conversar com a defensora pública da comarca de Cuité, Carollyne Andrade, sobre “Os direitos das crianças na primeira infância”. A transmissão acontecerá nos perfis da DPE-PB (@defparaiba) e do Tribunal de Justiça da Paraíba (@tjpboficial) no Instagram.

De acordo com Carollyne, o bate papo será em torno do Marco Legal da Primeira Infância e seus desdobramentos. A Lei Federal nº 13.257 foi criada em 2016 e trouxe várias alterações em outros ordenamentos jurídicos, como no Estatuto da Crianca e do Adolescente e, inclusive, no Código de Processo Penal.

“Considera-se que as crianças de zero a seis anos devem ser a prioridade das prioridades. Nesse sentido, os atores do sistema de Justiça e do sistema de políticas sociais do Estado precisam deixar de ser setoriais, as políticas públicas precisam dialogar em uma rede”, ressaltou a defensora pública.

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