Dez prefeituras da Grande João Pessoa têm níveis ruim ou péssimo de transparência, aponta Instituto Soma Brasil

Um levantamento divulgado pelo Instituto Soma Brasil, utilizando a metodologia da Transparência Internacional – Brasil, nesta terça-feira (16), revelou que dez das doze prefeituras da Região Metropolitana de João Pessoa apresentam níveis de transparência classificados como ruim ou péssimo.

O caso mais grave foi identificado no município de Conde, no Litoral Sul, onde a gestão da prefeita Karla Pimentel obteve apenas 18,4 pontos, classificação considerada péssima. João Pessoa, por outro lado, lidera o ranking com 70,5 pontos, sendo a única cidade da região com avaliação boa.

Para o Instituto Soma Brasil, os resultados são especialmente preocupantes em ano eleitoral, visto que obras e emendas podem distorcer a resposta nas urnas, influenciando o processo democrático.

Índice de transparência e governança pública

O Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) avalia seis dimensões para medir a adequação das prefeituras na disponibilização de informações públicas essenciais. As dimensões avaliadas foram: legal, plataformas, administração e governança, obras públicas, transparência financeira e orçamentária, e participação e comunicação.

Os dados mostraram que apenas João Pessoa alcançou uma pontuação que reflete um bom nível de transparência. Cabedelo obteve uma classificação regular com 41,2 pontos. Outros nove municípios foram classificados como ruins, e Conde teve a pior avaliação com nota péssima.

Principais falhas identificadas

O estudo identificou graves deficiências na transparência das obras públicas. Nenhuma cidade possui uma plataforma específica para dar transparência às obras municipais, incluindo informações detalhadas sobre orçamento, execução, contratações e medições.

Além disso, as prefeituras falham em publicar relatórios de impacto ambiental e licenças integrais das obras. Também não foram encontradas evidências de consultas públicas sobre as contratações das obras em nenhum dos municípios avaliados.

Outro ponto crítico é a ausência de normas de proteção ao denunciante de corrupção. Apenas João Pessoa possui um Conselho de Transparência e/ou Combate à Corrupção ativo.

Declaração do Instituto Soma Brasil

Karine Oliveira, coordenadora do Instituto Soma Brasil, enfatizou a importância da avaliação:

“A avaliação do ITGP é um ponto de partida importantíssimo, que permite observar um panorama amplo da disponibilização de informações públicas pelas cidades da Região Metropolitana de João Pessoa. É fundamental trazer esse debate para o contexto das eleições municipais e é indispensável que as atuais gestões e as candidaturas se posicionem sobre o atual cenário em suas cidades e que incorporem às suas propostas de planos de governo, programas e ações para o fortalecimento da transparência pública, do acesso à informação e da participação cidadã.”

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