DEVAGAR, QUASE PARANDO

MARCOS SOUTO MAIOR (*)

                Não é de hoje que as empresas de telecomunicações deitam e rolam no exercício da outorga concedida pelo Governo Federal. Em julho de 1997, criou-se a Lei Geral da Comunicação (LGT) e sendo a primeira da espécie, somente fora implantada em novembro daquele mesmo ano. Na prática, a Anatel teria competência e determinação acerca a Regular, Outorgar e Fiscalizar, com classificação determinada de ser agência reguladora, que seria o mais importante para os operadores verde-amarelos. Uma ilha bem guardada, em torno da mansidão de um oceano. Digo melhor, a agência é uma poderosa autarquia administrativa independente, com autonomia financeira e sem subordinação a qualquer órgão do governo federal. E o poderio é tão grande, que somente quando tratados alguns problemas maiores, podem ser convocadas audiências públicas antecipadas, a fim de amenizar a força pesada pelo colegiado e, abrindo espaço folclórico para manifestações presenciais, sem direito de voto nas matérias pautadas.

Paralelamente aos escândalos escancarados em nosso país, a credibilidade da Anatel se esvai com a falta de imaginação e técnica para esbarrar como sendo oligopólio das Telecomunicações do nosso país, formado e aproveitado por reduzido número de pequeno de empresas particulares. O que se fala está registrado na imprensa livre do Brasil, onde em 2008, o Ouvidor da Anatel assim disse: “Anatel entrou em crise existencial” para enveredar até 2011 onde o enérgico fiscal foi adiante para anotar que 598 Pados, por inércia interna no congelamento processual e ausência decisória do Conselho Diretor, foram catalogados prejuízos no valor de R$ 33,3 milhões.

Pois bem, neste início de semana, todo o Nordeste e parte de outros estados ficaram sem sinal de internet, por mais um acidente sem explicação técnica ou funcional, conforme noticiado na mídia de ter sido um “triplo rompimento fibra de óptica”, afetando usuários da TIM, GVT e VIVO e as menores, por consequência também. Os prejuízos incalculados afetam diretamente a sofrida população nordestina, em suas diversas aplicações no comércio, indústria, educação, prestações de serviços e outras mais. Jornais do país abriram espaços importantes para denunciar mais um apagão da internet, que também se parece com os combustíveis dos aviões, onde somente voa abastecido, caso contrário se acaba tudo.

Este colunista de jornais escritos para João Pessoa, Sergipe e Alagoas, quase não trabalhou hoje à tarde, esperando as providências do Conselho Diretor da Anatel, que demorou chegar, onde se ganha muito bem, mesmo sem ter se submetido a concurso público de pequena validade.

(*) Advogado e desembargador aposentado

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