Defensoria cobra acessibilidade dos shoppings centers de João Pessoa e CG

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) está oficiando shoppings  centers de João Pessoa e Campina Grande para tratar de melhorias na acessibilidade. A recomendação é para que os estabelecimentos que não possuem piso tátil, placas de sinalização em braile e mapas táteis  apresentem projetos de implementação em um prazo de até 30 dias. Nove  estabelecimentos foram oficiados e um deles, o Shopping Cirne Center, de  Campina Grande, já se comprometeu com as adaptações.  

Em João Pessoa, foram oficiados os shoppings Manaíra, Mag, Mangabeira,  Tambiá, Sul e  Sebrae. Já em Campina, além do Cirne Center, o Partage e o  Luíza Motta. Os ofícios foram expedidos pela Coordenadora da Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência da DPE-PB,  Fernanda Peres, e pelo defensor público designado para atuar nas  demandas ligadas aos direitos humanos na Comarca de Campina Grande,  Marcel Joffily.

No ofício, os defensores públicos dão um prazo de 10 dias para que os estabelecimentos respondam se possuem piso tátil, placas de sinalização  em braile e mapas táteis para pessoas com deficiência visual, para fins  de facilitação da locomoção de forma autônoma e independente no ambiente  do shopping.

Em caso negativo, os defensores públicos questionam se existe previsão  do estabelecimento para a implementação destes instrumentos e, por fim, a  recomendação para apresentar à Defensoria Pública da Paraíba, no prazo  de 30 dias, um projeto para a implementação destas adaptações, apontando-se os custos respectivos e um prazo para a concretização do  referido projeto.

O defensor público Marcel Joffily lembra que as adaptações estão  previstas nos termos da Convenção Internacional sobre os Direitos das  Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova  York, em março de 2007.

Além disso, reunida com o segmento de pessoas cegas e com deficiência  visual, a defensora pública Fernanda Peres afirma que a reclamação é  generalizada. “Eles sempre colocam em pauta a questão do desrespeito e  do esquecimento, como se eles não fizessem parte do público que  frequenta esses espaços. Para eles, essa é uma prática evidente de  segregação, como se não houvesse nenhuma importância eles frequentarem  ou não esses lugares”, ressaltou.

Shopping Cirne Center – Em resposta à DPE-PB, a  administração do Shopping Cirne Center informou não possuir piso tátil,  placas de sinalização em braile e mapas táteis, mas garantiu que fará as  adaptações sugeridas. Para isso, se utilizará de um prazo de 30 dias  para apresentar projeto e 60 dias para executar o serviço.

Assessoria

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