Publicado em: 27 jan 2021

Defensora atende 165 reeducandos em mutirão carcerário realizado em Catolé do Rocha

Durante mutirão realizado no Presídio de Catolé do Rocha, no alto Sertão paraibano, 165 presos foram atendidos de forma individualizada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). O esforço concentrado, que também envolveu o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Ministério Público estadual (MPPB), terminou no último dia 20 e foi realizado de forma virtual.

Os atendimentos foram feitos pela defensora pública da comarca de Pombal, Teresinha Ugulino, que avaliou – um a um – a situação de cada processo.  “O mutirão tem a vantagem da análise imediata dos requerimentos que são feitos pela Defensoria Pública. Então, fazemos os pedidos ali mesmo, durante o esforço concentrado, o Ministério Público se manifesta e a juíza decide imediatamente sobre os benefícios”, ressaltou a defensora Teresinha.

Entre os benefícios solicitados estão o livramento condicional, a progressão de regime para aberto e semi-aberto e a transferência de pesos para cadeias e penitenciárias próximas da residência.

A defensora pública ressaltou que mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, a Defensoria Pública não parou um único dia e segue promovendo a assistência jurídica a todos que necessitam. O mutirão foi realizado de 11 a 15 e dia 20 de janeiro.




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