Decisão da Justiça sobre cultos afro-brasileiros surpreende até frei e pastor

O pastor batista Henrique Vieira também pretende apoiar possíveis manifestações contrárias à decisão. “Essa decisão desrespeita a identidade cultural e religosa que é legítima. É uma violência que se dá no âmbito do discurso”, observou. 

O babalorixá Marcio Jagun, autor da denúncia à procuradoria, considerou que o juiz reforçou o preconceito contra as religiões. “O magistrado acabou fundamentando as agressões. Se ele, enquanto autoridade, desconsidera como manifestação legítima, acaba referendando as agressões”,desabafou.

Juiz disse que cultos afro-brasileiros não são religião

Os adeptos das religiões afro-brasileiras, que lutam há tempos para garantir respeito à sua fé, sofreram duro golpe na Justiça. Uma decisão do juiz Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, considerou que a umbanda e o candomblé não são manifestações religiosas. O posicionamento gerou revolta e um protesto está sendo programado.

O texto polêmico é do dia 28 de abril, quando o juiz negou liminar de uma ação proposta pelo Ministério Público Federal que pedia a retirada da internet de 15 vídeos tidos como ofensivos às crenças de matriz africana. “As manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões”, escreveu. O magistrado considerou que os vídeos apenas manifestavam a livre expressão de opinião. O MPF recorreu contra a decisão. 

Em outro trecho, opinou que cultos afro “não contêm os traços necessários de uma religião, a saber, um texto-base (Corão, Bíblia etc) ausência de estrutura hierárquica e de um Deus a ser venerado”. Isso revoltou os seguidores dessas crenças. 

“Ele ofende a lei quando decide com uma opinião preconceituosa”, questionou o babalaô Ivanir dos Santos, representante da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa. “O Papa Francisco me recebeu como líder religioso e o juiz não me reconhece como tal?”. Membros da Igreja concordam com Ivanir. “A tradição africana é oral, o que não impede que o candomblé tenha uma teologia sistematizada”, explica o frei franciscano David Raimundo dos Santos. 

Ivanir pretende representar contra o magistrado no Conselho Nacional de Justiça, além de chamar uma manifestação que terá também representantes católicos , evangélicos e integrantes de outras religiões. 

A decisão do juiz surpreendeu o procurador Jaime Mitropoulo, responsável pela ação, que até esperava alguma resistência, mas nada parecido. “Nos causou ainda mais espanto que na decisão ele se sentiu no direito de dizer o que é ou não religião”, afirmou Mitropoulo. 

De acordo com o MPF, a decisão fere a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Constituição Federal e o Estatuto de Igualdade Racial. Mitropoulo critica também a manutenção dos vídeos considerados ofensivos e preconceituosos: “O poder público é obrigado a coibir o uso abusivo dos meios de comunicação social a fim de evitar que sejam propagadas mensagens com conteúdos que caracterizem discriminação de cunho religioso”.

Procurado, o juiz federal informou, por meio da assessoria, que não faria comentários sobre o caso.

Procuradoria: há uma intenção de associação ao ‘mal’ 

A maioria dos vídeos expõe cultos com práticas de exorcismo. Em um deles, um homem supostamente possuído por uma entidade diz que é homossexual e que está com o vírus HIV. “Você está vendo que ele está falando em linguagem, em dialeto de Candomblé”, diz o pastor que conduz a conversa com o homem. 

Em outro vídeo, um pastor afirma que não existe como alguém ser de bruxaria e de magia negra, ou ter sido, e não falar em dialeto africano. Para a procuradoria, há nos vídeos intenção de estabelecer uma associação ao ‘mal’ e do ‘demônio’ com as manifestações religiosas de matriz africana.