Covid-19: Sindojus-PB requer EPI’s e número de mandados expedidos ordinários e urgentes

Os diretores presidente e jurídico do Sindojus-PB, Benedito Fonsêca e Alfredo Miranda, formalizaram através de ofício, requerimento aos Chefes das Centrais de Mandados, no sentido de que sejam fornecidos aos Oficiais de Justiça equipamentos de proteção ao coronavírus, especificados os produtos, fabricante (marca), quantidade total e destinada a cada um.

Ainda nesse aspecto, ambos requereram  a apresentação dos documentos de entrega do referido material, bem como os referentes ao reabastecimento dos mesmos.

Já com base na Lei de Acesso à Informação, requisitaram a quantidade de mandados ordinários e urgentes expedidos nesse período de vigência de excepcionalidade de medidas de prevenção ao contágio pela pandemia da Covid-19.

Tais informações, que devem ser prestadas mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em e linguagem de fácil compreensão, serão de fundamental importância para avaliação pelo Sindicato, dos critérios que ora vêm sendo utilizados na expedição dos mandados.

Essas medidas somam-se a outras, tomadas anteriormente pelo Sindicato em prol da categoria, que apesar dos riscos à vida, continua dando exemplo de exercício do múnus público e profissionalismo, no sentido de assegurar s efetivação da prestação jurisdicional, evitando assim, prejuízos às artes.

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