Couto recebe confirmação da ordem de serviço para equipar Conselhos Tutelares na Paraíba
O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) recebeu comunicado da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) informando que, no último dia 14, foi emitida a ordem de serviço contemplando 27 Conselhos Tutelares da Paraíba comum automóvel zero km, cinco computadores desktop, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro. É o ‘Kit Conselho Tutelar’.
Areial, Bayeux (2 Conselhos Tutelares), Arara, Belém, Boqueirão, Campina Grande (4 Conselhos Tutelares), Catolé do Rocha, Cuitegi, Duas Estradas, Esperança, Gurjão, Lucena, Mari, Patos, Pedras de Fogo, Queimadas, Riachão do Poço, Santa Inês, São Francisco, São João do Cariri, São Sebastião de Lagoa de Roça, Sumé e Tavares são os municípios beneficiados com esta nova ordem de serviço. Todos foram indicados por Luiz Couto, que destinou recurso (emenda) junto à SDH/PR, para viabilizar os kits.
Em 2013, as cidades contempladas com indicação e emenda do parlamentar foram Alcantil, Barra de Santa Rosa, Belém do Brejo do Cruz, Desterro, Guarabira, Pombal, São João do Tigre, Juazeirinho, Remígio e Nova Floresta. Essas três últimas já receberam os veículos. Barra de Santa Rosa teve a vistoria aprovada. Pombal e Belém do Brejo do Cruz estão autorizados a retirar os carros.
Levantamento feito pela assessoria de Luiz Couto constatou que, pelo cronograma da SDH/PR, a previsão é de que no máximo até o próximo mês de junho os municípios apontados, ano passado e em 2014, estejam com os Conselhos Tutelares devidamente equipados. Outra certificação é a de que uma nova ordem de serviço será emitida, após as eleições, favorecendo outras dezenas de cidades do estado, ainda este ano.
Desde 2012 que Luiz Couto coloca emendas individuais à Lei Orçamentária Anual (LOA), objetivando estruturar os Conselhos Tutelares no Estado da Paraíba, beneficiando, até a presente data, 34 municípios. O primeiro contemplado foi João Pessoa, que teve os cinco Conselhos Tutelares atendidos.
Luiz Couto destaca a contribuição da SDH/PR, “que tem sido sensível às nossas solicitações”, e informa que a meta da secretaria é contemplar, até o próximo ano, 100% dos Conselhos Tutelares paraibanos com esta “importante e necessária iniciativa”.
Ascom do Dep. Luiz Couto
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