Condições de trabalho dos oficiais de justiça são discutidas durante reunião virtual

Os diretores presidente, vice-presidente e jurídico do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba consideraram bastante produtiva a reunião virtual realizada na manhã desta quarta-feira (17), com o juiz-diretor do Fórum Cível da Capital, Herbert Lisboa e assessores, a exemplo do chefe da Central de Mandados, Emanoel Ramalho.

Uma extensa pauta foi tratada por aproximadamente três horas e, ao final, restou definido que, num projeto piloto do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, serão disponibilizados dois aparelhos celulares para cumprimento de mandados de forma remota por Oficiais de Justiça durante plantões judiciais (após expediente, finais de semana e feriados).

Mandados “urgentes”

Quanto ao número excessivo de mandados tidos como urgentes – embora com audiência marcadas para meses à frente – o juiz Herbert Lisboa dispôs-se a falar com os chefes de cartórios e juízes das Varas do Fórum Cível, no sentido de que sanar essa situação, o que evitará uma maior e desnecessária exposição dos Oficiais de Justiça ao contágio e propagação da Covid-19.

Acerca da precariedade dos equipamentos de informática na Sala dos Oficiais de Justiça, o magistrado adiantou que os primeiros computadores que chegarem ao Fórum Cível serão destinados a esse espaço e que pretende transferir a Central de Mandados, do subsolo para o 1º andar do prédio.

Ouvir a categoria

Ao reconhecer a importância dos Oficiais de Justiça para a efetivação da prestação jurisdicional, ele afirmou que antes de tomar qualquer medida relacionada à categoria, ouvirá suas entidades representativas. Nesse contexto, o juiz-auxiliar da presidência Euler Jansen confirmou a participação do Sindojus-PB na Comissão que irá elaborar a Resolução sobre os novos moldes da Indenização de Transporte (IT).

O juiz Herbert Lisboa informou ainda que assinaria hoje o cartão de autógrafo junto à instituição bancária, para ocorrer o pagamento do rateio do pagamento pelas diligências entre os Oficiais de Justiça e, por fim, atendeu a convite do Sindojus-PB, para prestar uma homenagem conjunta os OJ’, durante o próximo dia 25, quando transcurso do Dia nacionalmente consagrado à categoria.

Outros assuntos abordados, foram os vários projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, voltados à valorização da categoria, ao legitimar sua atuação como conciliador e mediador e agente de inteligência, com possibilidade de realizar e certificar inspeção judicial. O encontro contou ainda com a participação dos Oficiais de Justiça Luiz Luna (presidente da Aojep), Franciélio e Leonardo Franklin. Este último, articulou a reunião.