Concretização da DPE como Instituição de Estado depende do CS, alerta presidente da APDP

O presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Fábio Liberalino da Nóbrega desejou na manhã desta sexta-feira (9) aos novos membros do Conselho Superior da DPE-PB que não lhes falte humildade, liberdade, coerência, firmeza, coragem e altivez para garantir a unidade, indivisibilidade e independência da Instituição.

“Que sejam prestadas contas das propostas de campanha e dos compromissos eleitorais, afinal, somos todos de um mesmo partido e temos o mesmo propósito – Defensoria Pública’, conclamou, dirigindo-se aos colegas defensores públicos Waldelita de Lourdes da Cunha Farias Rodrigues, Maria de Fátima de Sousa Dantas, Monaliza Maelly Fernandes Montinegro e Ryveka Campos Martins Bronzeado.

Fábio lembrou que o Conselho Superior da Defensoria não é apenas um órgão normativo, mas também fiscalizatório, comportando-se como Poder Legislativo defensorial, imprescindível à concretização da Defensoria como Instituição de Estado e não de Governo, verdadeiramente autônoma.

Consciência da autonomia

“Precisamos ter consciência e compreensão de qual é o sentido da nossa autonomia: temos autonomia para que possamos ter a força, a competência e a independência necessárias à verdadeira defesa das pessoas em condições de vulnerabilidade e não para que possamos ter status ou vaidade. O nosso patrão é o ser humano com sede de justiça e o Conselho Superior tem a obrigação de bem sinalizar este caminho, afastando-nos de disputas estéreis ou debates infrutíferos”, alertou.

Ele destacou ser cada vez mais necessário focar o debate da responsabilidade e da necessidade institucional e que nesse contexto, dentre os nossos órgãos de administração e na organicidade institucional, o CS tem um papel diferenciado, peculiar e importante para trazer tal normatividade à vida vivida no cotidiano, por meio de representantes natos e eleitos, com a voz da ouvidoria geral e da APDP, entes necessários a propiciar o diálogo indispensável à consolidação da DPE enquanto instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado.

Sem esmorecimento

Por fim, se mostrou confiante que o biênio que se inicia, será pautado pela busca incansável do consenso, sem nunca, contudo, esmorecer em relação às justas reivindicações da categoria.

‘Esperamos não apenas ter nossas sugestões ouvidas, mas verdadeiramente consideradas”, arrematou.

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