Comissão aponta que Eduardo Cunha obteve lucro indevido de 900 mil reais
Um relatório sigiloso da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aponta que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), obteve “lucro indevido” de 900.000 reais por operações financeiras realizadas entre 2003 e 2006. A informaçãofoi revelada pelo jornal Folha de S. Paulo. Cunha e seus advogados não se pronunciaram sobre a investigação.
Segundo o jornal, as movimentações foram prejudiciais à Prece, fundo depensão dos funcionários da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) do Rio de Janeiro. A presidência da Cedae já coube a um aliado de Cunha.
No relatório, Cunha é apontado comoresponsável por “ter anuído e se beneficiado de negócios realizados em seu nome” intermediados pela corretora Laeta DTVM, “caracterizada a realização de práticas não equitativas, estando configurada a conduta vedada” em instrução da CVM.
A comissão apurou duas vezes as operações de 2002 e 2003. Um primeiro inquérito, aberto em 2005, encontrou prejuízos de 17 milhões de reais e acusou 93 pessoas e empresas. O segundo, aberto em 2012, indicou outros 39 milhões de reais em prejuízos, com suspeitas sobre 37 pessoas e empresas, incluindo Cunha.
Segundo a CVM, a fraude era realizada por meio da “montagem de um esquema” que gerou “ajustes do dia negativos [perdas] para os fundos da Prece e ajustes do dia positivos [ganhos] para determinados clientes” das corretoras. Os lucros foram distribuídos entre pessoas jurídicas e físicas, entre elas Eduardo Cunha, em detrimento da Prece.
Os beneficiários finais das transações na antiga BM&F (Bolsa de Mercadorias e Futuros) de São Paulo só eram identificados no fim do pregão, “podendo, assim, ser realizada a distribuição dos negócios de acordo com o que se mostrasse mais conveniente”.
Desde abril corre prazo para que os acusados se defendam. Um colegiado formando pelo presidente da CVM e mais três diretores vai julgar o processo, em data ainda não estabelecida. Os suspeitos podem reconhecer a culpa e pagar multa para encerrar o caso na esfera administrativa, por meio de termos de compromisso. Eles também podem ser absolvidos ou recorrer ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, em Brasília.
Segundo o jornal, os técnicos da CVM recomendaram que o relatório seja enviado ao Ministério Público Federal no Rio para subsidiar um inquérito civil sobre a Prece.
Com 180 Graus
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