Combate a sub-registro na PB por Associação gera cidadania, inclusive a apenados

A Paraíba não conta hoje nem com 10% da população com sub-registro civil de nascimento, segundo estima a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba, Vivianne Braga, para quem esse quadro é muito satisfatório, comparado ao de 10 anos atrás.

“Temos uma grande preocupação que as mães tenham um acompanhamento pelos CRAS dos municípios, que fazem todo um acompanhamento das gestantes, durante o período do pré-natal até a maternidade. “Nossa orientação é que só saiam da maternidade com o bebê registrado ou com toda a orientação do cartório plantonista para que a família se dirija a serventia do município onde reside, nos casos em que o município não esteja interligado”, afirmou.

Importância também para apenados

Ela acrescentou que a Arpen-PB, junto à Corregedoria-Geral de Justiça e aos Cartórios, está montando um mutirão para tentar localizar as documentações dos presos. No mês passado, por exemplo, o sistema prisional lhes solicitou casamentos de presos e muitos não estavam com documentos para realização desse ato, como certidão de nascimento.

Vivianne explicou que a partir da solicitação dessa documentação pela Defensoria Pública da Paraíba, a CGJ e a Associação buscam fornecer ao sistema prisional para que os apenados consigam alguns benefícios, a exemplo de valor oriundo do fundo prisional e sobretudo, quando do cumprimento da pena, à cidadania plena.

Acesso a inúmeros benefícios

O registro civil é essencial à carteira de identidade (RG), título de eleitor, carteira de trabalho, carteira de motorista (CNH), CPF, título de eleitor e registro de casamento civil, além da inclusão da família no cadastro único do governo federal, que garante acesso à matrícula escolar, emprego, programas sociais, emprego e benefícios previdenciários,

A presidente da Arpen-PB e também tabeliã na Comarca de Pedra Branca concluiu, destacando o significado do ato, refletindo: Você não pode voltar atrás e fazer um novo começo, mas você pode começar agora e fazer um novo fim.

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