China vai reduzir restrição a filho único, diz mídia estatal

O governo da China vai relaxar sua política de filho único iniciada em 1979, anunciou a mídia estatal nesta sexta-feira (15). A mudança é a maior anunciada desde a conclusão de um encontro entre os líderes do Partido Comunista nesta semana.

A mudança nas leis de planejamento familiar no país vão permitir que os casais tenham dois filhos se um deles (o pai ou a mãe) seja filho único, informou a agência Xinhua, citando uma decisão importante toma da pelos líderes nas reuniões desta semana.

O objetivo é para promover um “desenvolvimento balanceado de longo prazo da população da China”, informou. Anteriormente, um casal, de uma forma geral, podia ter apenas o segundo filho se ambos os pais fossem filhos únicos.

“A política de natalidade será ajustada e vai melhorar progressivamente para promover o crescimento equilibrado a longo prazo da população da China”, afirma a Xinhua, ao mencionar a decisão adotada nesta semana pelos dirigentes do Partido.

Apesar dos muitos pedidos para flexibilizar as regras de planejamento familiar, as autoridades chinesas repetiam até agora que a política do filho único continuava sendo necessária e que um desenvolvimento demográfico excessivo ameaçaria o crescimento econômico do país.

O governo também decidiu abolir o sistema de “reeducação através do trabalho”, que permite enviar pessoas a campos durante anos sem julgamento nem decisão judicial, e reduzir o número de crimes sujeitos à pena de morte “passo a passo”, acrescentou Xinhua.

A decisão “é parte dos esforços (da China) para melhorar (o respeito) os direitos humanos e as práticas judiciais” no país, destacou a agência, que também informou que Pequim reduzirá “por etapas” o número de crimes que podem ser punidos com a pena de morte.

Portal do Litoral PB

Com G1

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