Câmara Municipal de Sapé aprova importantes projetos que beneficiam saúde, educação e habitação em sessão extraordinária

Na manhã desta terça-feira (28), a Câmara Municipal de Sapé realizou uma sessão extraordinária, sob a presidência do vereador Davyd Matias (Republicanos). A reunião marcou a aprovação de uma série de projetos de grande relevância para a população e profissionais que fazem o dia a dia do município.

Entre as matérias aprovadas a unanimidade, destacam-se:

Equiparação salarial dos profissionais de enfermagem ao piso nacional da categoria: Valorizando os profissionais da saúde, garantindo remuneração justa e compatível com a legislação federal.

Revisão dos vencimentos dos docentes: Um avanço para os profissionais da educação, que terão seus salários ajustados, promovendo a valorização da classe.

Ajuste salarial para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias: Reconhecendo o papel fundamental desses profissionais na atenção básica.

Instituição de incentivo financeiro adicional para 2025: Uma iniciativa que visa reforçar o apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, garantindo maior motivação e condições de trabalho.

Prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) de 2024: A medida oferece mais oportunidades para que contribuintes regularizem suas pendências tributárias, incentivando o equilíbrio financeiro municipal.

Isenções e reduções de impostos para empreendimentos habitacionais de cunho social: Projetos voltados para habitação popular e arrendamento residencial terão benefícios fiscais, fomentando o acesso à moradia digna.

O presidente Davyd Matias destacou a importância da sessão e reforçou o compromisso do Legislativo com a promoção de ações que beneficiem diretamente a população. “Estamos iniciando o ano com a responsabilidade de atender às demandas mais urgentes da nossa cidade, priorizando projetos que trazem impacto positivo para as áreas de saúde, educação e habitação”, afirmou.

A aprovação das propostas reflete o alinhamento entre o Executivo e o Legislativo municipal em prol do desenvolvimento de Sapé e da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

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