Publicado em: 21 maio 2014

Câmara de Caaporã promove audiência pública para dar inicio a regularização fundiária urbana

Caaporã será pioneira no estado na regularização fundiária urbana

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Na manhã desta terça-feira (20), vereadores de Caaporã promoveram uma audiência pública para debater a ‘Regularização Fundiária Urbana’ da cidade, com o intuito de escriturar todo terreno e residência localizada no município. De acordo com o autor da propositura, vereador Chico Nazário essa audiência foi o pontapé inicial para realizar o sonho da população de Caaporã. “Hoje demos o pontapé inicial para fazer a regularização fundiária urbana do município. Isso é um sonho de todo povo de Caaporã, ter a escritura da sua casa, e nós vamos conseguir isso, com a união de todos”, declarou Chico.

O parlamentar destacou ainda os transtornos que a população de Caaporã passa por não poder comprar ou vender casas pela Caixa Econômica Federal, justamente pela falta de escrituras. Ao escriturar seus imóveis, os mesmos passarão a ser valorizados.

Chico Nazário afirmou que será um processo trabalhoso, longo, mas, muito importante, pois será tão somente para valorizar o bem do povo de Caaporã, que é o pedacinho de chão conquistado. “Nós vereadores não mediremos esforços para que esse processo seja concluído, deve demorar um ano e quando o projeto estiver pronto e for aprovado, o povo receberá sua escritura de graça. Não é fácil, mas, nós vamos ser pioneiros na Paraíba”, finalizou o vereador.

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O tabelião Fábio do Cartório informou que depois do provimento III de 30 de janeiro de 2013, do desembargador João Alves os tabeliãs agora tem ferramentas para regularização fundiária de interesse social, de modo a garantir o direito a moradia. “O cartório está empenhado e vamos fazer todos os esforços possíveis e impossíveis para realizar esta façanha que é garantir a escrituração das moradias e terrenos em Caaporã”, declarou Fábio.

Os vereadores solicitam que a população se faça presente nessa ação pioneira na Paraíba. Pois para emitir as escrituras serão necessários que informações e documentos seja repassados, para que suas moradias sejam regularizadas.

Representando a prefeitura, o secretário de Desenvolvimento Humano de Caaporã, Aderaldo Dantas se fez presente e garantiu que a gestão do prefeito Dr. João dará todo suporte necessário, para que as famílias caaporenses tenham suas residências documentadas. “Temos que mapear novamente todo município, mas, como foi visto hoje, isso se tornará real, pois estaveram aqui o representante do cartório que se disponibilizou a fazer de uma forma gratuita o primeiro registro, o representante do Ideme, temos o apoio dos vereadores e o  comprometimento da prefeitura. Aqueles que não tem escritura passarão a ter e o nosso município passará a ser totalmente regular diante do sistema imobiliário”, garantiu o secretário.

Ariosvaldo Aguiar, técnicos do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme) informou que o órgão ficará a disposição da cidade de Caaporã.

Paulo Araújo esteve presente na audiência representando a Agroindústria Tabu, que é detentora de uma boa parte das terras na cidade. E informou que a empresa se coloca a disposição da prefeitura, Câmara e principalmente da população caaporense.

 

Portal do Litoral PB

Com Assessoria




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