Bira comemora decisão do TSE que nega último recurso do PSB e reafirma legalidade na sua desfiliação

O vereador da Capital, Ubiratan Pereira – Bira (PT), comemorou a decisão da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Thereza de Assis Moura, que rejeitou no último dia 02 deste mês, o recurso do Partido Social Brasileiro (PSB) contra a decisão favorável à sua desfiliação, dos quadros da referida legenda partidária. Bira ressaltou inclusive que estava confiante no resultado final desse processo, visto que, ele já havia vencido o mesmo, em todas as decisões judiciais anteriores e por unanimidade.

“Sempre estivemos cientes da condução política e jurídica desse processo. Vivi naquele momento uma verdadeira via crucis e a justiça soube reconhecer que eu estava sofrendo descriminação, perseguição política dentro do PSB e que não teria mais condição alguma de continuar filiado àquela legenda. Também gostaria de dedicar nossa vitória ao amigo e ex-prefeito Luciano Agra, já que esse processo de desfiliação partiu após a defesa que fizemos, no congresso do partido, a cerca da sua candidatura ao Executivo Municipal, em 2012, vetada pelo PSB e que também foi uma grande injustiça”, frisou Bira, que está filiado ao Partido dos Trabalhadores, desde agosto de 2013, legenda pela qual ele iniciou sua carreira e militância política.

Com a decisão da ministra Maria Thereza, a justiça mais uma vez reafirmou a legalidade no processo de desfiliação partidária do parlamentar, que em 2012, havia sofrido descriminação dentro do Partido Socialista, que negava e o extinguia da lista de candidatos a vereador pela legenda socialista no último pleito eleitoral municipal.

Na sua averbação, a ministra destacou que “A decisão inicial do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) seguiu a orientação da Corte Superior acerca da alegada infidelidade partidária, motivo pelo qual o recurso interposto não teria qualquer viabilidade”.

Segundo a defesa do parlamentar, realizada pelos advogados Thiago Leite, Marcos Araújo e Gabriel Honorato, a decisão do TSE já transitou em julgado, sepultando finalmente o processo ingressado pelo antigo partido do vereador pessoense. “Isso significa que o vereador Bira teve amplamente reconhecida a sua justa causa para deixar o PSB por manifestação judicial imutável e não haverá mais possibilidade de reversão”, enfatizou Thiago Leite.

Assessoria de Imprensa

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