Publicado em: 18 mar 2014

Bar do Marcão e mais 4 bares da orla de Cabedelo são demolidos

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Cinco bares localizados na orla de Cabedelo na Grande João Pessoa foram demolidos na manhã desta terça-feira (18). A ação é o cumprimento de uma Ordem da União, pois os estabelecimentos (Bar do Marcão, Bar e restaurante Cibele, Geó, Bar da paria e Palhoça Bar) estão instalados em área irregular. De acordo com a Superintendente do Patrimônio da União, Daniele Bandeira, existem aproximadamente cerca de 30 áreas sendo ocupadas indevidamente.

Segundo informações da Assessoria de comunicação de Cabedelo, a prefeitura foi notificada pelo Ministério Público da Paraíba (MP) para cumprir a determinação judicial, caso contrário, incorreria em crime de desobediência.

“Trata-se de processos judiciais julgados há vários anos, com sentença determinando a retirada dos bares, então, judicialmente, não há nada que possamos fazer, apenas cumprir a decisão da Justiça. Assim que assumimos a Prefeitura, fomos notificados para fazer a retirada imediata dos estabelecimentos, então pedimos permissão para deixá-los até o Carnaval, período de grande arrecadação para os comerciantes.

Na semana passada, solicitamos um prazo maior, a fim de concluirmos estudos técnicos sobre projetos urbanísticos para a orla, mas esse pedido foi negado. Infelizmente, não tivemos outra opção”, afirmou o prefeito, Leto Viana, explicando que o não cumprimento da decisão judicial implicaria em penalidades legais para a Prefeitura, por improbidade administrativa do seu gestor.

De acordo com Leto existe o ‘Projeto Orla’, que visa urbanizar toda a orla cabedelense, mas esse projeto necessita de várias alterações técnicas para se tornar viável, e a prefeitura estão buscando parcerias para executar o projeto.

Uma reunião com o prefeito e os comerciantes está prevista para discutir como a Prefeitura pode auxiliá-los, dentro da legalidade. “Esses estabelecimentos são a fonte de renda dos comerciantes e de vários funcionários, são importantes para a comunidade e também para os turistas”, afirmou.

A Prefeitura disponibilizou caminhões e pessoal para auxiliar os comerciantes na retirada dos materiais e equipamentos dos bares, como frízeres, cadeiras, mesas, engradados entre outros utensílios.

Daniele Bandeira revelou na rádio CBN – JP que no Estado existem 30 áreas sendo ocupadas indevidamente. “Nós temos grandes ocupações em Cabedelo, João pessoa e Conde e o patrimônio da união fez um trabalho de levantamento nessas áreas”, afirmou Bandeira. Segundo ela as medidas serão tomadas paliativamente.

 

Portal do Litoral PB com Paraiba.com




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