Auditoria aponta mais ilegalidade no Trauma; VEJA!

A auditoria realizada em 2013 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, revelou a presença de medicamentos vencidos e existência de equipamentos comprados na gestão da Cruz Vermelha Brasileira, mas nunca instalados no hospital.

Os valores referentes a diversos medicamentos e materiais médico­-hospitalares vencidos chegam a R$ 48,5 mil. A inspeção também apontou irregularidades no contrato com a empresa Vértice para prestação de serviços na assessoria de imprensa do hospital, onde os valores pagos chegam a R$ 49 mil mensais.

Os fatos se somam a uma série de outras irregularidades constatadas na auditoria do TCE e divulgadas com exclusividade pelo JORNAL DA PARAÍBA. O relatório faz parte do processo 02642/14, referente a Inspeção Especial de Contas relativa ao exercício 2013 da Secretaria de Estado da Saúde.

No que se refere à presença de medicamentos vencidos no estoque do hospital, o Tribunal de Contas entendeu que o fato infringe frontalmente os princípios constitucionais de eficiência e economicidade pública, ambos previstos nos artigos 37 e 70 da Constituição.

A auditoria pediu a imediata devolução ao erário estadual de R$ 45.503,64, via imputação de débito aos gestores responsáveis, “por evidente prejuízo aos cofres públicos do Estado”.

Já os equipamentos comprados e nunca instalados no Trauma, em apenas dois dos bens citados pelo relatório do TCE foram gastos R$ 507.837,56, sem comprovação da utilização dos serviços.

Conforme registro da auditoria, vários equipamentos do Trauma permaneceram, em 2013, no status de “não instalados” ou “inativos”, culminando com a não utilização de importantes bens na operacionalidade médico­-hospitalar da instituição.

Um dos ‘achados de auditoria’ foi a aquisição de duas autoclaves Sercon, aparelho utilizado para esterilizar artigos através do calor úmido sob pressão.

Os produtos foram adquiridos pela Cruz Vermelha no valor de R$ 314 mil, mas os equipamentos se encontravam inoperantes nas instalações do hospital na ocasião da inspeção do TCE.

CÂMARA

Outro equipamento adquirido, mas sem utilização à época da auditoria, foi uma câmara hiperbárica para oxigenoterapia, de enorme utilidade na UTI de queimados. O equipamento custou R$ 193.837,56, mas não estava instalado, necessitando de manutenção corretiva, pois apresentava rachadura na sua estrutura.

Para os auditores do TCE, o cenário de descontrole na utilização dos bens permanentes adquiridos pela Cruz Vermelha e postos à disposição do Trauma, e suas consequentes manutenções, contrariam o princípio da eficiência pública, previsto no artigo 37 da Constituição.

CRUZ VERMELHA REBATE

Através de nota, a Cruz Vermelha Brasileira (CVB) rebateu as irregularidades constatadas no relatório e informou que tomará as medidas judiciais cabíveis contra o vazamento do relatório de auditoria do TCE.

“Impressões da auditoria do Tribunal de Contas do Estado são produto de interesses inconfessos e não tem lastro na realidade. Trata-­se de relatório preliminar de um auditor. Ao mesmo tempo a CVB deixa claro que tomará medidas jurídicas contra tal vazamento de peça de trabalho que, segundo Resolução Número 8 de 2012, não pode ser tratado como posicionamento ou opinião conclusiva da egrégia corte, mas, repetimos, apenas impressões iniciais de um auditor”, diz a nota.

Segundo a direção da CVB e do Hospital de Trauma, “não é verdade que foram encontrados mais de R$ 48 mil em medicamentos vencidos na unidade. Inclusive a listagem de medicamentos ditos vencidos utilizados pelo auditor para embasar a suposta irregularidade não é reconhecida pela Diretoria do HEETSHL. As compras são realizadas com base em estudo feito pelo setor responsável”, afirmam.

O QUE DIZ A NOTA DA CRUZ VERMELHA 

“A Direção da Cruz Vermelha e do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena mais uma vez esclarece que impressões da auditoria do Tribunal de Contas do Estado(TCE) são produto de interesses inconfessos e não têm lastro na realidade. Trata­-se de relatório preliminar de um auditor. Ao mesmo tempo, a CVB deixa claro que tomará medidas jurídicas contra tal vazamento de peça de trabalho que, segundo Resolução Número 8 de 2012 em seu artigo sexto, parágrafo segundo, não pode ser tratado como posicionamento ou opinião conclusiva da egrégia corte, mas, repetimos, apenas impressões iniciais de um auditor. Impressões essas que, na prestação de contas de anos anteriores, foram elididas em quase sua totalidade. Mostrados os absurdos apontados e contrapostos com provas substanciais.

Mais uma vez, tal peça preliminar tem sido explorada com caráter politiqueiro, inverdades e bizarrices típicas de debates não republicanos. Mas, em resposta às suas indagações, que esperamos, sejam publicadas na íntegra, sem cortes, como tem ocorrido ­ isso, quando a resposta é veiculada, prestamos os seguintes esclarecimentos: 1) Não é verdade que foram encontrados mais de R$ 48 mil em medicamentos vencidos na unidade. Inclusive a listagem de medicamentos ditos vencidos utilizados pelo auditor para embasar a suposta irregularidade não é reconhecida pela Diretoria do HEETSHL. As compras são realizadas com base em estudo feito pelo setor responsável, a partir de instrumentos de controle internos extremamente rígidos.

Na questão dos medicamentos, temos ainda a dizer que seria mais honesto falar que a atual gestão da CVB acabou com o histórico de desabastecimento, amplamente divulgado pela imprensa local nos anos que antecederam a chegada da Cruz Vermelha na unidade.

Foram adquiridos mais de R$ 25 milhões em mais de 5 mil itens de estoque. Esta é, de fato, a notícia que tem caráter público e que deve ser explorada. Os estoques do hospital estão abertos para todos os órgãos de controle que queiram, de verdade, auditar seus números. Os equipamentos citados pela auditoria já estavam na unidade e foram adquiridos em gestões anteriores (2009 e 2010) a este governo. A verdade é que os equipamentos ficaram encaixotados”.

 ESTOQUE ABASTECIDO

Ainda sobre os medicamentos, o Trauma afirma que “seria mais honesto falar que a atual gestão da CVB acabou com o histórico de desabastecimento, amplamente divulgado pela imprensa local nos anos que antecederam a chegada da Cruz Vermelha na unidade. Foram adquiridos mais de R$ 25 milhões em mais de 5 mil itens de estoque. Esta é, de fato, a notícia que tem caráter público e que deve ser explorada. Os estoques do hospital estão abertos para todos os órgãos de controle que queiram, de verdade, auditar seus números”, continua a nota.

Já os equipamentos citados pela auditoria, segundo o hospital, já estavam na unidade e foram adquiridos em gestões anteriores (2009 e 2010) a este governo: “A verdade é que os equipamentos ficaram encaixotados em locais inapropriados, sujeitos às intempéries do tempo e, por isso, ficaram destruídos, impossibilitando a instalação dos mesmos, conforme laudos técnicos arquivados na direção deste hospital. O mais honesto seria explorar o tema sob a ótica da irresponsabilidade dos antigos gestores e não de forma pouco imparcial”.

Portal do Litoral PB

Com Jornal da PB

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