Através de certidões, Anoreg-PB e Arpen-PB contribuem com inclusão social

O sorriso estampado no rosto do septuagenário Maurício Pereira da Silva, expressou a alegria quando do recebimento gratuito da 2ª via da certidão de nascimento, sexta-feira passada, último dia da 1º Semana Nacional do Registro Civil, promovida conjuntamente pelo CNJ, corregedorias estaduais e todos os registradores civis do Brasil, entre os últimos dias 8 a 13 de maio.

“Esse trabalho é tão bem feito e o atendimento parece ser coisa de outro mundo”, exclamou com simplicidade Maurício, que se deslocou do bairro de Cruz das Armas, na zona oeste de João Pessoa para o Espaço Cultural, em Tambauzinho e de lá saiu satisfeito com motivos de sobra, pelo documento abrir portas para inclusão social, oportunidade de emprego e acesso a cadastro em políticas públicas, a exemplo do bolsa família.

Ele foi uma das 193 pessoas que requereu essa, que foi a certidão mais procurada e emitida. A presidente da Associação dos Registradores Civis da PB, Viviane Braga lembra que a emissão da documentação poderia ser feita com a certidão de nascimento e de casamento, porém a entidade concluiu que a maioria da população que vive em situação de rua, não tem vínculo matrimonial e atribuiu ao fato a grande demanda específica.

Entrega restante no Centro Pop

Ela acrescentou que de posse da certidão de nascimento ou de casamento essa população passa a ter acesso a solicitação de outros documentos, como RG, CPF, título de eleitor e carteira de trabalho. E tranquilizou aqueles que não receberam as certidões até sexta-feira passada, orientando-os a procurar o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, ao qual a Arpen-PB encaminhará a documentação.

O Centro POP situado à Rua Treze de Maio, n. 508, no centro da cidade, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (exceto fins de semana e feriados). “Ofertamos esperança para muitos que estavam sem oportunidade. Esse é o papel do Estado”, concluiu.

Por sua vez, o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Carlos Ulysses Neto, considerou a 1º Semana Nacional do Registro Civil um sucesso em todo o país e parabenizou todos os envolvidos pela exitosa campanha.

Garantia de direitos mínimos

“Fomentar a inclusão social é dever do Estado e a identificação civil, a qual se inicia com o registro de nascimento, é garantidora de direitos mínimos. Abraçar a luta pela diminuição da desigualdade, fomentando direitos e garantias aos em situação de vulnerabilidade social, foi engrandecedor”, destacou.

Para ele, escutar histórias de vida e participar da esperança de todos aqueles que buscaram o acesso aos documentos básicos, no intuito de se inserir no mercado de trabalho, foi um verdadeiro aprendizado. “A Anoreg-PB expressa sua gratidão aos que contribuíram com a ação social e a luta continuará em favor de todos que necessitam do registro público”, arrematou.

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