Associação intensifica luta por recomposição orçamentária da DPE-PB e subsídio

A Associação Paraibana dos Defensores Públicos, que tem no presidente Fábio Liberalino, assento com direito a voz no Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba, buscará, numa espécie de Amicus curiae, contribuir para projetos de resoluções, através de opiniões colhidas por cada diretor, em seu campo de atuação.

A decisão, tomada à unanimidade, se deu durante reunião de diretoria ocorrida na manhã desta sexta-feira (12), por meio do aplicativo Zoom. Na ocasião, restou definido ainda que a APDP, por intermédio da diretora legislativa Nayara Dela Bianca, protocolará designação de audiência para a entidade junto ao deputado-presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, para tratar de assuntos de interesse da categoria e da DPE-PB, sobretudo subsídio e orçamento.

Caso não seja logrado êxito, a Associação ajuizará ação, objetivando a recomposição orçamentária da Defensoria Pública e o cumprimento da Lei n. 10.380/14 (do subsídio), cujos estudos já estão sendo realizados.

Em face da incógnita acerca da pandemia da Covid-19, a diretoria entendeu por adiar para o segundo semestre a realização presencial de um Congresso Nacional Norte/Nordeste, que terá convidados de escol, a exemplo do presidente do STF, Luiz Fux. No entanto, no mês de maio – que tem o dia 19 consagrado ao defensor público – a APDP pretende promover um ciclo de palestras online.

Sorteio de brinde

Também foi deliberado que a partir de março, será sorteado um brinde entre os aniversariantes do mês. Por fim, foi comunicado que um novo site, que teve como parâmetro o da ANADEP e deve entrar no ar em breve, com espaço reservado aos associados, que terão acesso, além de informações, a convênios e balancetes.

A reunião contou com  a participação dos defensores públicos Fábio Liberalino (presidente), Maria de Lourdes Araújo Melo (diretora secretária), Martinho Carneiro Bastos (diretor-jurídico), Roberto Sávio (diretor financeiro), Marcos Pereira (diretor de eventos), Monaliza Montenegro (diretora de articulação social), Gerardo Rabello (diretor de comunicação) e Naiara Dela Bianca (diretora para assuntos legislativos), além da advogada Ciane Feliciano e o gerente Marcelo Vitoriano.