Assentados de Cajazeiras, na PB, conquistam títulos definitivos dos lotes

  A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba entregou, na sexta-feira (13), 15 Títulos de Domínio (TDs) a famílias do Assentamento Frei Damião I, em Cajazeiras, município do Alto Sertão paraibano, a 460 quilômetros de João Pessoa.  A solenidade, realizada na igreja da comunidade, e marcada por discursos emocionados, contou com a participação das famílias assentadas, do diretor de gestão estratégica do Incra Sede, Edimilson Alves, do superintendente da autarquia na Paraíba, Kleyber Nóbrega, e de vários servidores, além da secretária executiva do desenvolvimento humano da Paraíba, Denise Albuquerque, de lideranças políticas da região e de agricultores de assentamentos próximos.   Os TDs transferem o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo e serão registrados pelo Incra em cartório, sem qualquer custo para os agricultores do assentamento, conforme determina a  Instrução Normativa nº 97, de 17 de dezembro de 2018. “Foi com muita alegria e satisfação que eu acompanhei pela primeira vez, a pedido do presidente nacional do Incra, a entrega de títulos de domínio a agricultores beneficiários da reforma agrária. As famílias do assentamento Frei Damião I esperaram mais de 18 anos para conquistar esse título, que é um direito delas”, afirmou. “Os assentados nunca foram prioridade nos governos anteriores. Agora isso mudou. Nos próximos dias, vamos ter muitas entregas”, completou Alves. O diretor de gestão estratégica do Incra disse ainda que a autarquia tem como meta entregar, em todo o Brasil, 100 mil TDs até o final do ano. Cerca de 600 mil famílias assentadas devem ser beneficiadas até o final de 2022.    “Esse momento é uma mistura de felicidade, emoção e sentimento de dever cumprido. Com o título definitivo, as famílias do assentamento poderão acessar linhas de créditos com mais recursos. A determinação do Governo Federal é que o Incra trabalhe com agilidade para entregar o título definitivo às famílias assentadas. Nós estamos em busca, de forma determinada, de cumprir com esse compromisso”, disse Kleyber Nóbrega. Ele ressaltou ainda o empenho de toda a equipe da autarquia no trabalho de preparação para a entrega dos documentos e a importância social e institucional do Incra. O Assentamento Frei Damião I foi criado em agosto de 2001 na área formada pelos imóveis Angelim, Saquinho e Serrote, e possui aproximadamente 392 hectares, onde estão assentadas 21 famílias de agricultores, que se dedicam principalmente ao plantio de milho e feijão no período invernoso e à criação de galinhas e de pequenos rebanhos de bovinos, caprinos e ovinos. Também mantêm pomares com bananas, mangas e laranjas. “Sementes da paixão” Aos 78 anos, o senhor José Feliciano, o agricultor mais idoso do Assentamento Frei Damião I, finalmente conquistou o título definitivo da parcela onde mora com Josefa Alves Feitosa, com quem é casado há 50 anos. Continuando uma tradição familiar, os dois são “guardiões” de sementes crioulas ou, como também são conhecidas, “sementes da paixão”, que são variedades locais cultivadas há gerações pelos agricultores familiares. Eles resgatam, preservam, multiplicam e distribuem variedades de milho, feijão, fava, mandioca, amendoim, coentro, jerimum, fruteiras, plantas forrageiras e espécies vegetais nativas passadas de geração a geração.  O senhor Feliciano explica que, por serem adaptadas ao semiárido, essas sementes costumam produzir mais do que as sementes comercializadas, são livres de agrotóxicos e requerem menos adubação, irrigação e defensivos.  A presidente da associação das famílias do assentamento, Josefa Alves Vieira, mais conhecida como Nelsa, é filha do casal de “guardiões” de “sementes da paixão”. Para ela, a conquista dos TDs foi um “feito histórico”.  “Estou sentindo hoje o sabor de ter um sonho realizado. Posso definir o que estou sentindo com uma só palavra: gratidão. O título é o maior presente pra mim. Isso nos tira o rótulo de ‘sem-terra’”, afirmou, contando que as famílias, a maioria formada por antigos posseiros dos imóveis, viviam em casas de taipa antes de ser tornarem beneficiários da reforma agrária. “Tudo que temos aqui foi fruto de muito trabalho comunitário. Agora quero viver para ver os agricultores dos outros assentamentos de Cajazeiras também receberem seus títulos”. A emoção de Nelsa foi partilhada por outros assentados, como o agricultor  Francisco Maximino. “Não é só um documento, é uma carta de alforria, é a nossa liberdade. Se eu viver 100 anos eu não vou esquecer esse momento tão rico”, disse.
Título de domínio Além da garantia da propriedade da terra para os trabalhadores rurais assentados, a titulação efetuada pelo Incra contém dispositivos norteadores dos direitos e deveres dos participantes do processo de reforma agrária, especialmente do poder público – representado pelo Incra – e dos beneficiários, caracterizado pelos assentados. O pagamento do TD será efetuado à vista ou em prestações anuais e sucessivas, amortizáveis em até 20 anos, incluída a carência de três anos, com parcela mínima de R$ 200 (duzentos reais).  Para pagamento à vista será concedido desconto de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado do título, desde que efetuado o pagamento dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do recebimento do título ou do termo aditivo, na hipótese de reenquadramento.  A atualização do valor da prestação anual do título se dará com a aplicação da taxa de juros prevista, desde a data de emissão até o vencimento da última prestação. Tendo em vista a importância da política de titulação dos assentamentos, que representa o coroamento do processo de reforma agrária, o Incra disponibiliza a relação dos beneficiários contemplados com os documentos de titulação a partir de 2001, em cada uma das superintendências regionais, conferindo publicidade ao processo de recebimento de títulos de domínio e de concessão de uso de imóveis objeto de reforma agrária.

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