Assentados assinam contratos com Caixa para construção de moradias em Pedras de Fogo

A última quarta-feira (6) foi de festa para os agricultores do Assentamento Canaã, em Pedras de Fogo, a cerca de 50 quilômetros de João Pessoa. Vinte e uma famílias assinaram contratos, em solenidade realizada no próprio assentamento, com a agência da Caixa Econômica Federal no município para a construção de moradias através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Foi o primeiro assentamento paraibano a ser beneficiado pelo Programa, que objetiva reduzir o deficit habitacional rural com recursos do Orçamento Geral da União.

As famílias assentadas vão pagar apenas 4% do valor da construção das moradias, que é de R$ 28,5 mil. Serão quatro parcelas iguais e anuais, sem juros e sem atualização financeira, a partir de 2015, de R$ 285, totalizando R$ 1.140.

As obras de construção das casas devem ser iniciadas até o final deste mês e devem durar 10 meses. Elas serão executadas em sistema de mutirão assistido. O recebimento dos materiais de construção e a execução do projeto serão acompanhados por uma equipe formada por um representante da Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos da Reforma Agrária (Cooptera) e dois assentados. Todo o trabalho será supervisionado por um arquiteto e, posteriormente, vistoriado para a aprovação da Caixa.

A Cooptera, que presta assistência técnica a assentamentos da reforma agrária no estado, foi escolhida como entidade organizadora pelas famílias para, entre outras coisas, elaborar os projetos de engenharia, providenciar a documentação completa dos beneficiários e acompanhar a execução das obras.

As casas, com área de 62,20 metros quadrados, possuem piso em cerâmica, sala, dois quartos, cozinha ampla, área de serviço, banheiro adaptado para portadores de necessidades especiais e um pequeno alpendre. Cada unidade também contará com fossa e sumidouro, bem como com uma cisterna de placas no valor de R$ 1.670, inteiramente subsidiada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

De acordo com Lourival do Nascimento, responsável pela Frente de Habitação da Cooptera, 18 das 21 casas serão construídas em uma agrovila e as três restantes dentro dos lotes das famílias beneficiadas.

Ele explicou que o projeto foi criado de acordo com as necessidades dos assentados paraibanos. “Todas as casas possuem cozinha ampla e banheiro com portas de 80 centímetros e espaço para o giro de uma cadeira de rodas”, disse.
Das 21 famílias beneficiadas, seis possuem portadores de necessidades especiais ou idosos e receberão um complemento de R$ 800 da Cooptera para a aquisição de barras de apoio e de um banco de apoio dobrável para o interior do boxe.

PNHR
A construção e a reforma de casas nos assentamentos da reforma agrária sempre coube ao Incra, mas, desde fevereiro deste ano, o PNHR passou a financiar a construção e a reforma de moradias para famílias de agricultores rurais assentadas, pescadores, comunidades quilombolas, dentre outros. Ao Incra caberá a infraestrutura dos assentamentos, como as estradas de acesso e o abastecimento de água e energia.

Sonho realizado
Com uma produção variada que inclui feijão, milho, batata-doce, hortaliças e, principalmente a fruticultura, como a produção de abacaxi, as famílias do Assentamento Canaã ainda não possuíam casas no assentamento. Muitos moravam de aluguel nas sedes dos municípios de Pedras de Fogo (PB) e Itambé (PE), como Luís Pedro dos Santos, 57 anos.

O assentado pretende investir os R$ 250 que antes iam para o aluguel para implantar um sistema de irrigação e ampliar a produção de milho, feijão e hortaliças, que ele comercializa nas feiras livres de Pedras de Fogo e Itambé.]”O que eu quero mais? Agora tenho terra, casa e água. É uma vida boa”, afirmou o agricultor.

Para o presidente da Associação dos Assentados em Canaã, Flaviano Barbosa, 24 anos, a construção das casas vai permitir uma maior permanência dos assentados nas áreas de plantio. “Agora ficamos no roçado até o meio da tarde, mas morando aqui poderemos trabalhar até escurecer”, disse, contando que os assentados pegavam carona ou iam de bicicleta ou a pé para o assentamento.

Assessoria

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