Publicado em: 26 set 2014

Após ter candidatura impugnada Paulo Maluf afirma ser o candidato ‘mais ficha limpa do Brasil’

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Em julgamento acirrado na noite de terça-feira (23), após mais de uma hora e meia de debate, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram a impugnação da candidatura do deputado federal Paulo Maluf(PP-SP), que tenta um novo mandato na Câmara. Por 4 votos a 3, o TSE negou o recurso apresentado pelo político contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que, no início de setembro,barrou a candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. A defesa do político disse que vai recorrer e, enquanto os recursos não forem julgados, o deputado continua em campanha. “Sou o candidato mais ficha limpa do Brasil”, afirmou Paulo Maluf.

Maluf foi condenado em segunda instância, em novembro do ano passado, por improbidade administrativa, acusado de superfaturamento na construção da Avenida Jornalista Roberto Marinho (antiga Água Espraiada) e do Túnel Ayrton Senna quando era prefeito da capital paulista, entre 1993 e 1997. Na condenação, o Tribunal de Justiça de São Paulo também determinou que ele tivesse os direitos políticos suspensos por cinco anos.

Os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha e o presidente da Corte, Dias Toffoli, votaram contra a impugnação da candidatura de Maluf, concordando com a defesa do político, que alegou que, por sua condenação no TJ não ter incluído improbidade dolosa, ele não poderia ser enquadrado nas hipóteses de inelegibilidade.

Em parecer enviado ao TSE, o procurador-geral Rodrigo Janot rebateu a tese da defesa e recomendou a impugnação da candidatura. Segundo ele, “a Justiça Eleitoral pode aferir a presença dos requisitos para a incidência de causa de inelegibilidade”. Os ministros Luiz Fux, Admar Gonzaga, Maria Thereza Moura e a relatora Luciana Lóssio votaram contra Maluf. Para Fux, o dolo só não foi consagrado pelo TJ por um “erro”, o que pode ser apurado pelo TSE. (Com Estadão Conteúdo)

Portal do Litoral PB

Com Veja SP 




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