O governador João Azevêdo participou, na manhã desta quinta-feira (9), no Centro de Convenções de João Pessoa, da solenidade de celebração de um ano do Pacto Alfabetiza Mais Paraíba, cujo objetivo principal é alfabetizar todas as crianças até os sete anos de idade (2° ano do Ensino Fundamental), por meio de Regime de Colaboração com os municípios paraibanos. Durante o evento, o chefe do Executivo entregou o Prêmio Escola Referência em Aprendizagem para as 100 escolas públicas que se destacaram na alfabetização das crianças em 2023, além do Selo Município Referência em Aprendizagem, iniciativa que reconhece os esforços de prefeituras e secretarias municipais de educação na aprendizagem das crianças na idade certa.
Ao chegar ao seu primeiro ano, o Programa Alfabetiza Mais Paraíba tem motivos de sobra para comemorar. Neste período, foram alcançadas pelas práticas pedagógicas do programa 82 mil alunos, que tiveram a realidade completamente mudada para melhor. Além disso, o Pacto teve a adesão dos 223 municípios da Paraíba, consolidando ainda mais os avanços e a credibilidade da proposta, que está em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Na solenidade, João Azevêdo comemorou os avanços conquistados em apenas um ano do Programa. “O Alfabetiza Mais Paraíba chega neste primeiro ano com um avanço extraordinário. Nós tínhamos 37% de alunos com fluência de leitura e agora passamos para 56%. Isso nos dá a certeza de que alcançaremos nos próximos anos aquilo que nós, enquanto Governo da Paraíba, queremos: fazer com que nossos estudantes tenham condições de avançar nas próximas séries sem grandes dificuldades, com o máximo aproveitamento pedagógico possível, com leitura, com interpretação, com toda a base para o aprendizado ocorrer de forma natural”, disse.
“Hoje é um momento de grande alegria. A celebração desse momento tem um significado muito grande para o Governo, mas especialmente para mim que fui professor, que sei da importância da educação na vida das pessoas. Sabemos que a alfabetização na idade certa gera uma possibilidade de desenvolvimento muito maior”, observou o gestor paraibano, enaltecendo a adesão e o esforço no Pacto Alfabetiza Mais Paraíba dos 223 municípios do Estado.
O secretário de Estado da Educação, Roberto de Souza, evidenciou o caráter inovador do “Alfabetiza Mais Paraíba”. “O Pacto Alfabetiza Mais Paraíba tem como objetivo trazer mais aprendizagem, mais direitos de cidadania, mais protagonismo e fortalecimento de parcerias entre o Governo da Paraíba, os municípios e a sociedade, sem esquecer dos nossos professores alfabetizadores, essenciais em todo esse processo. Essas ações, amparadas em todo um arcabouço legal, fizeram com que em apenas um ano tivéssemos todas essas conquistas”, avaliou.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, parabenizou o governador João Azevêdo pela iniciativa. “Quero cumprimentar o governador João Azevêdo por mais esta iniciativa, por mais esta ação administrativa em levar educação de qualidade para os filhos do povo da Paraíba. Como fico feliz em testemunhar, representando o Poder Legislativo, um momento tão importante como esse, tão promissor, já que é por meio da educação que conseguimos realizar nossos sonhos e conquistas, principalmente para quem é filho do povo”, acrescentou.
A prefeita de Mamanguape, Eunice Pessoa, um dos municípios premiados com o Selo Município Referência em Aprendizagem, falou em nome dos demais gestores municipais e também ressaltou a importância do Pacto Alfabetiza Mais Paraíba. “É motivo de muita alegria, de muita satisfação. O Alfabetiza Mais Paraíba veio fortalecer ainda mais toda uma história que desenvolvemos para fortalecer a educação no nosso município. É uma iniciativa louvável, e agradecemos ao governador João Azevêdo por mais esta política para fortalecer a educação das nossas crianças”, afirmou.
A solenidade de celebração de um ano do Alfabetiza Mais Paraíba foi prestigiada pelo vice-governador Lucas Ribeiro; pelo vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; pelos deputados estaduais Wilson Filho, Daniele do Vale, João Gonçalves e Branco Mendes, entre outros.
Auxiliares da gestão estadual, a exemplo de Nonato Bandeira (Comunicação Institucional), Maria Elizabeth de Araújo (Secretária-executiva de Gestão Pedagógica da Secretaria de Estado da Educação); e Pollyanna Meira (secretária-executiva de Administração e Logística e Suprimentos).
Balanço das ações — Ao todo, foram investidos R$ 24,2 milhões — R$ 1,2 milhão dos R$ 23 milhões previstos no programa anualmente. A maior parte desses recursos — R$ 12 milhões — foi investida em bonificação para as 100 melhores escolas e em apoio para outras 100 que tiveram a média de proficiência mais baixa. A premiação foi distribuída da seguinte forma: R$ 80 mil para cada uma das escolas que atingiram as metas e R$ 40 mil para cada uma das que tiveram a pior média em proficiência.
Na formação de professores (300 formadores do Regime de Colaboração), foram investidos R$ 3 milhões. Outros R$ 8 milhões foram investidos em avaliação — avaliação de leitura e oralidade, contemplando todos os estudantes do 2° ano do Ensino Fundamental; e avaliação de Língua Portuguesa e Matemática para crianças do 2°, 5° e 9° anos do Ensino Fundamental.
Já em material didático complementar foi investido R$ 1,2 milhão, contemplando estudantes do 1° e 2° anos do Ensino Fundamental, assim como os professores alfabetizadores.
Avanços conquistados — Alfabetizar uma criança na idade certa significa ir além da simples leitura. É preciso ler e entender, promovendo uma postura crítica e, com isso, fomentando a cidadania — meta que o Pacto Alfabetiza Mais Paraíba tem conquistado neste primeiro ano de existência.
Ao todo, 100 escolas conquistaram o Prêmio Referência em Aprendizagem. Estas, por sua vez, vão fornecer todo o suporte necessário para as outras 100 escolas que não conseguiram atingir as metas do programa, fortalecendo a cooperação entre os entes e atuando contra as desigualdades, ainda existentes, na alfabetização das crianças paraibanas.
A diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Calula Leite, uma das premiadas, localizada no município de Conceição, no Sertão paraibano, foi enfática ao falar da importância do Pacto Alfabetiza Mais Paraíba: “A importância desse programa está nas orientações que recebemos, com um material didático moderno, atraente, tudo isso feito com muita colaboração. A nossa escola tinha muitos alunos com deficiência, e já percebemos que nossas crianças, com a chegada do Pacto Alfabetiza Mais Paraíba, têm avançado principalmente em leitura”, comentou.
Frutos colhidos por Nicolas Carvalho, de 8 anos de idade, também aluno da Escola Calula Leite. “Antes, eu achava difícil ler algumas palavras, muitos textos. Hoje eu acho muito bom”, disse.
Pacto sólido — A Paraíba conseguiu a adesão de 100% dos municípios, ressaltando a credibilidade e confiança na proposta lançada pelo governador João Azevêdo. O compromisso também se refletiu na produção e distribuição de novos materiais didáticos.
Ao todo, foram entregues 83.264 livros de Língua Portuguesa Atividades e o Leitura Leia Lá para os estudantes dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental da rede pública, além de 6.100 livros de Língua Portuguesa e de leitura para os professores, contribuindo, assim, para a correção do déficit de aprendizagem e leitura dos estudantes. A distribuição da Coleção Veredas foi um marco em cada escola municipal e estadual que integra o Pacto, do litoral ao sertão. Além disso, ao longo do ano, uma série de eventos e ações marcaram o avanço do Pacto.
A legislação estadual também respaldou o Alfabetiza Mais Paraíba, com a publicação da Lei 12.701, que instituiu o Pacto, além da criação do Prêmio Escola Referência em Aprendizagem e do Selo Município Referência em Aprendizagem. Seminários e encontros técnicos proporcionaram a devolutiva dos resultados e a integração das estratégias entre os gestores municipais e regionais.
Para fortalecer ainda mais a cooperação com os municípios, foram publicadas leis e portarias que delinearam a estrutura organizacional com a garantia de bolsas para profissionais atuarem como articuladores e formadores nas regionais de educação e nas secretarias municipais. A participação dos municípios foi incentivada por meio de alterações no índice de participação nos tributos estaduais, refletindo o compromisso com a melhoria dos resultados educacionais. Para isso, foi ampliado por meio da Lei Estadual nº 13.096/ 2024 o percentual da cota-parte do ICMS referente à educação, passando de 10 para 18%.