Publicado em: 18 mar 2014

AL ainda não definiu data para apreciar contas do governador

QRNDB-1A análise das contas do governador Ricardo Coutinho (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba ainda não tem data para acontecer apesar do relatório já está pronto. O relator do texto, deputado Frei Anastácio (PT) disse hoje (18) que já concluiu o relatório sobre o tema, no entanto, só irá revelar o parecer quando o presidente da Comissão de Orçamento na Casa, Raniery Paulino (PMDB), convocar uma reunião para apreciar as contas.

– O relatório já está pronto e tem mais de cinco laudas, mas cabe ao presidente da Comissão de Orçamento convocar uma reunião para ser apreciado para vir ao plenário. Eu não vou falar sobre o parecer enquanto não apresentar na Comissão de Orçamento.

Já o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Raniery Paulino, que também integra a base de oposição ao Governo Ricardo Coutinho, afirmou que o texto seguirá a tramitação normal.

– O relatório será apresentando aos parlamentares e vai seguir para a votação. Essa é a tramitação normal. O relator opinou pela reprovação, os técnicos do Tribunal de Contas também, mas o plenário do TCE entendeu diferente. Só que a Assembleia pode ter um juízo de valor próprio, não temos que acompanhar o que foi opinado pelo relator ou Tribunal de Contas.

Para que as contas do governador sejam aprovadas na Casa é necessário a maioria simples na Casa o que equivale a 19 votos.




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