Um agricultor de 45 anos, acusado de estuprar duas filhas, com quem teve outros seis filhos, foi condenado a um total de 76 anos, dois meses e 20 dias de prisão no Norte catarinense.
A sentença foi proferida pela juíza Monike Silva Póvias, da 2ª Vara Criminal de Rio Negrinho, nesta terça-feira (4). Ele continuará preso no Presídio Regional de Mafra.
O agricultor foi detido em casa no dia 11 de julho de 2014, após uma denúncia anônima. Depois de confessar que estuprava as filhas desde pequenas, o homem relatou, em depoimento, que sofria de um distúrbio e que precisava de tratamento.
O condenado teve três filhos com cada vítima. Na época da prisão, a filha mais nova estava grávida da quarta criança proveniente dos abusos. Na casa da família, moravam 17 pessoas: o agricultor, a mulher dele e os nove filhos do casal, além de outras seis crianças geradas pelas jovens violentadas.
Escravidão sexual
Além dos crimes de estupro, o agricultor também foi condenado por tortura contra a própria mulher e coação das vítimas durante o processo.
As filhas eram mantidas isoladas, em regime de escravidão sexual, e sofriam constantes ameaças de morte, segundo a decisão.
De acordo com o inquérito da Polícia Civil, os estupros ocorriam desde que as duas jovens eram menores de idade. Uma das filhas afirmou que os abusos começaram quando ela tinha 5 anos de idade.
Segundo o Ministério Público, o crime de coação se caracterizou porque o suspeito obrigou as filhas e a esposa a mentirem em investigação policial no ano de 2008, quando uma das jovens registrou um boletim de ocorrência contra o pai por estupro. O promotor solicitou também a realização de exame de DNA nas crianças, filhas das jovens violentadas, para confirmar a paternidade.
Acompanhamento
As vítimas foram ouvidas pelo Conselho Tutelar do município ao longo do processo. Segundo a conselheira tutelar, Vera Lúcia de Oliveira, as crianças ficaram abaladas psicologicamente.
A juíza Monike Silva Póvias informou que “foi dispensado tratamento prioritário às vítimas”, que estão aos cuidados de uma equipe de apoio que envolve profissionais do Serviço Social Forense, Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), secretarias de Educação e Saúde de Rio Negrinho e a Polícia Militar de Rio Negrinho. A família deverá ser incluída em programas sociais.
Quando o pai foi preso, as duas filhas disseram estar “aliviadas”. “Eu quero trabalhar, quero estudar e quero dar o melhor para os meus filhos, porque eu não quero que eles passem o que eu passei e eu quero que eles cresçam e tenham orgulho de mim. Eu quero que eles digam: ‘a mãe foi sozinha, mas passou para nós a melhor imagem que ela podia'”, desabafa uma das jovens abusadas sexualmente pelo pai.
G1