Agevisa apoia Campanha Estadual e defende atividades escolares de combate ao tabagismo
A diretora-técnica de Ciência e Tecnologia Médica e Correlatos da Agência Estadual de Vigilância Sanitária, Helena Teixeira de Lima Barbosa, enviou ofícios às Gerências Regionais de Educação do Estado sediadas nos municípios de Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa solicitando que mobilizem as escolas da rede estadual de ensino para a realização de atividades escolares e culturais alusivas ao tema tabagismo, tendo em vista a celebração, no próximo domingo (15 de março), do Dia Estadual de Combate ao Fumo, instituído pela Lei nº 8.356, de 19 de outubro de 2007.
As atividades propostas pela Agevisa/PB estão previstas na Lei nº 10.882, de 26 de maio de 2017, e podem ser realizadas através de intervenções lúdicas (apresentações teatrais, por exemplo); exibição de documentários sobre os danos causados pelos produtos derivados do fumo; palestras com médicos e outros profissionais estudiosos do tema tabagismo, ou por qualquer outro meio que proporcione a divulgação dos riscos e consequências do vício de fumar para a saúde humana.
Campanha estadual – Para a edição de 2020, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES/PB), elegeu tema “O adolescente e o cigarro eletrônico” como eixo central da Campanha Estadual de Combate ao Fumo. A escolha, segundo Helena Lima, tem base na preocupação diante do aumento sistemático do número de jovens que aderem a esta modalidade de fumar.
Conforme a diretora-técnica da Agevisa/PB, o assunto será debatido em seminário a ser realizado na manhã desta sexta-feira (13), no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, em João Pessoa/PB, com a participação de professores e coordenadores pedagógicos de escolas das redes pública e privada de ensino, assim como de profissionais de saúde ligados à luta contra o vício do fumo.
Sobre o cigarro eletrônico – Apresentado sob diversas denominações, como por exemplo e-cigarette ou caneta vapor, o cigarro eletrônico surgiu como uma promessa de auxílio para quem deseja parar de fumar, mesmo não havendo estudos que comprovem que haja segurança na utilização do produto. “Como não há estudos nesse sentido, o cigarro eletrônico não é recomendável para ninguém, e sua comercialização, inclusive, é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, ressaltou a diretora-técnica Helena Lima, da Agevisa/PB.
A proibição mencionada por Helena Lima está expressa da Resolução de Diretoria Colegiada nº 46, de 31 de agosto de 2009, da Anvisa. Tal RDC veda não somente a comercialização, mas também a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar conhecidos como e-cigaretes, cigarros eletrônicos, entre outros, especialmente daqueles que aleguem substituição ao cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo e similares no hábito de fumar ou que sejam apresentados como alternativa no tratamento do tabagismo.
Apoio à proibição – Em julho de 2017, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária recebeu um documento da Associação Médica Brasileira (AMB) e das Sociedades Médicas a ela filiadas apoiando a proibição dos dispositivos eletrônicos. O texto destacou quão nocivo pode ser o uso do cigarro eletrônico para a saúde do usuário, assim como o poder do produto para atrair usuários jovens, instigando-os ao hábito de fumar. No ano anterior (2016), o governo publicou uma pesquisa que concluiu pela falta de evidências científicas sobre a segurança desses dispositivos. O estudo foi realizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Instituto Nacional do Câncer (Inca), em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e a Anvisa.
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