Advogado de Cássio acredita que TSE deve seguir decisão do TRE sobre elegibilidade; recurso está em pauta hoje
O advogado da coligação ‘A Vontade do Povo’, encabeçada pelo candidato Cássio Cunha Lima (PSDB), acredita que o processo que pede a impugnação da candidatura que entrou em pauta nesta quinta (11) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai seguir a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que garantiu a elegibilidade do tucano.
Targino destacou que o ministro relator liberou para o julgamento o processo e o presidente colocou na pauta desta quinta o recurso ordinário interposto da decisão do TRE-PB que garantiu a elegibilidade de Cássio e que o tucano possa ser candidato neste pleito. “A expectativa é que possa ocorrer hoje. Na pauta já conta mais de 50 processos das mais variadas partes da nação, inclusive da corrida presidencial. Estamso todos envolvidos nessa atividade em Brasília”, conta.
O jurídico do partido espera também que não haja surpresa na decisão. “A nossa tese que foi adotada pelo TRE está de acordo com a jurisprudência do próprio TSE baseada em consulta ao Tribunal sobre a contagem do prazo de inelegibilidade do procurador. A expectativa é que o TSE possa confirmar a decisão do TRE e seus próprios precedentes, da contagem se dar dia a dia a contar da eleição”, explica.
De acordo com Targino, desde o dia 1° de outubro, Cássio estará apto a buscar ser eleito e destaca que o Procurador Geral Eleitoral entendeu assim abordando todos os temas ‘desgastados’, o sentido das teses e a decisão da Corte da Paraíba.
Outro fator que contribui para essa expectativa é o fato de que o relator do processo será o ministro Gilmar Mendes que, segundo o advogado, em vários julgados já ocorridos neste período, a tese foi referendada e adotado o entendimento pacífico no TSE de que o prazo de inelegibilidade conta dia a dia. “O que esperamos hoje é que o Tribunal reitere o seu entendimento e proclame o que já disse antes”, diz.
Portal do Litoral PB
Com Paraíba.com
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