TCU mantém tendência para reprovar prestação de contas de Dilma de 2014

Aquilo que nasceu como manobra para beneficiar o governo no TCU pode se tornar um caso clássico de feitiço que se volta contra o feiticeiro. Renovado duas vezes, o prazo concedido ao Planalto para que se defendesse das acusações de charlatanismo fiscal esquentou o caldeirão em vez de esfriar.

Dois ministros do TCU disseram que atendência de rejeição da prestação de contas do governo referente a 2014 não se alterou. Na definição de um dos ministros, essa tendência é “clara”. Nas palavras do outro, é “muito nítida”. Percebe-se pelas explicações de ambos que o feitiço dos prazos saiu pela culatra.

A demora manteve o tema no noticiário, popularizando-o, disse um dos julgadores. Balanços fiscais não costumam seduzir as manchetes. Hoje, só se fala em ‘pedaladas’. Como poucas vezes na sua história, o TCU se tornou alvo do interesse coletivo, completou. Qualquer decisão que possa ser vista como manobra levará à desmoralização do TCU e dos seus membros, afirmou o outro ministro.

Preparada pela Advocacia-Geral da União, a última peça da defesa do governo foi entregue nesta sexta-feita (11). São mais de mil páginas. Serão analisadas pelos auditores do TCU. Os ministros acreditam que a defesa não apresentou nenhum elemento capaz de alterar a convicção do corpotécnico do órgão a favor da rejeição das contas.

Ambos previram que o relator do processo, ministro Augusto Nardes, deve endossar o posicionamento da equipe técnica, votando pela rejeição das contas. E o voto do relator deve ser acompanhado pela maioria. Órgão auxiliar do Congresso, o TCU remeterá seu parecer para os parlamentares, que têm a atribuição de julgar as contas do Executivo. Uma reprovação levaria água para o moinho do impeachment.

Entre as acusações, a que mais preocupa é a de que foram editados decretos ampliando ilegalmente os gastos públicos em ano eleitoral, sem a anuência do Congresso. Essa manobra é mais preocupante porque os decretos foram assinados por Dilma. No caso das ‘pedaladas’ —espécies de saques a descoberto em bancos públicos— tenta-se transferir a culpa para Arno Augustin, ex-secretário do Tesouro.

Um dos ministros disse estar “desalentado” com duas das teses esgrimidas pela defesa do governo. Numa, alega-se que governos anteriores, entre eles o de FHC, recorreram aos mesmos expedientes. Noutra atriui-se o malabarismo fiscal à virada repentina e imprevisível da economia. O ministro ironizou: até um marciano é capaz de notar que a atual instabilidade econômica foi uma obra lenta e bastante previsível.