Publicado em: 19 nov 2013

Orçamento popular do Conde ouve e esclarece dúvidas da população através de audiências públicas

03O Orçamento Popular do Município de Conde realizou mais uma Audiência Pública Setorial na noite do dia, 12 de novembro, na Escola Municipal Lina Rodrigues, na comunidade de Gurugi. Sendo presidido pelo Coordenador do Orçamento Popular, José Neto, o evento contou com a presença da Prefeita Tatiana Corrêa, o Secretario Adjunto da Educação, Gil, o Secretário de Habitação, Roberto, a Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, Laelma, o Diretor da Escola Municipal Lina Rodrigues, Professor Robson e os Vereadores Emerson e Luzimar.

O Coordenador José Neto abriu os trabalhos: “O Orçamento Popular é um instrumento utilizado em várias cidades do Brasil e do mundo em que a população é chamada a discutir sobre o melhor uso para o dinheiro público, através do levantamento de demandas e da escolha de prioridades dentre as áreas de atuação do Governo, como por exemplo, saúde, educação, infra-estrutura”. Ele ressaltou ainda: “O Orçamento Popular vem para atender uma demanda existente na sociedade por administrações governamentais com participação popular, transparência das ações governamentais e controle social sobre os governantes. É através dele que as pessoas podem interagir com o processo de elaboração, implementação e fiscalização das Leis Orçamentárias do Município, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA).

Durante a Audiência foi dado espaço para que os presentes externassem suas críticas e sugestões, bem como apresentar suas demandas.  Após ouvir a todos, a Prefeita Tatiana Corrêa fez o uso da palavra informando o que foi feito e o que ainda estaria para ser feito na região, a exemplo da construção do Ginásio, construção de casas, a melhoria e a ampliação do abastecimento d’água, a iluminação pública, a instalação de câmeras de segurança nas escolas, dentre outras. Todas as demandas foram anotadas pela equipe do Orçamento Popular que será responsável pelo encaminhamento das demandas ao Gabinete da Prefeita.

Segundo a Prefeita Tatiana: “Além de ser um processo por meio do qual o poder municipal toma conhecimento das principais demandas das comunidades, o Orçamento Popular é, sobretudo, uma alternativa de transformação da cultura política da própria sociedade, que passa a assumir a co-responsabilidade nas decisões do governo num esforço conjunto de melhorar a qualidade de vida na cidade. Esse processo de compartilhamento de responsabilidades sobre a gestão dos recursos públicos também ajuda a promover a autonomia e o empoderamento dos cidadãos e cidadãs da cidade que passam a assumir uma postura cada vez mais propositiva e proativa diante dos problemas e soluções para a cidade.

O Coordenador Geral do Orçamento Popular, José Neto, finalizou dizendo: “O resultado dessas Audiências é uma distribuição mais justa e igualitária dos recursos públicos, que pode ser vista pelas regiões que antes eram esquecidas pelos poderes públicos e que passam a receber investimentos em infra-estrutura, saneamento, educação e saúde, por exemplo.”

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Portal do Litoral PB com Assessoria




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