Dilma vai vetar reajuste do Judiciário, diz Barbosa

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta quarta-feira que a presidente Dilma Rousseff vetará o projeto de lei que reajusta em até 78% os salários dos servidores do Judiciário. Ele disse estar preocupado com o risco de o projeto ter impacto explosivo nos gastos de pessoal não só da União, mas pelo país por causa do seu efeito de pressão em “cascata”.

“Não podemos e não iremos sancionar esse projeto de Lei. Ele coloca em risco a estabilidade fiscal”, disse Barbosa.

O projeto foi aprovado pelo plenário do Senado Federal nesta terça-feira numa dura derrota do governo. Em um discurso duro, o ministro afirmou que esse projeto é incompatível com a atual situação econômica do país. “No momento em que várias empresas e trabalhadores enfrentam dificuldade com aumento de desemprego, não é adequado e nem defensável propor aumento de 56% a 78% do Judiciário. Isso pode gerar gasto explosivo de pessoal não só Judiciário mas de todo o Estado brasileiro. Cria efeito em cascata para outras carreiras.”

O ministro afirmou ainda que num momento de transição e de reequilíbrio fiscal na economia brasileira, não é razoável pedir à sociedade brasileira que aumente a parcela da sua renda dedicada a pagar os servidores públicos.

Barbosa destacou que a aprovação do projeto não muda em nada as negociações em curso para o reajuste dos servidores do Executivo. “Já estamos em processo de negociação do reajuste de servidores do Executivo desde o final de março”, disse. Segundo ele, o governo já apresentou a proposta, que prevê uma aumento escalonado de 21,3%, dividido em parcelas de 5,5% em 2016, 5,0% em 2017, 4,8% em 2018 e 4,5% em 2019.

Na avaliação do ministro, essa é uma proposta razoável do ponto de vista fiscal, porque mantém o gasto da União estável em relação ao PIB ao longo de quatro anos. Barbosa acrescentou ainda que proposta é também responsável do ponto de vista social porque preserva o poder de compra dos servidores públicos, mesmo em momento de ajuste fiscal. “O que foi aprovado ontem não muda em nada o objetivo do governo em promover um grande acordo com os servidores do Executivo.”

Com Estadão Conteúdo

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