Número de presos no RJ aumentou 32% em três anos, diz relatório

Em dezembro de 2011, a população carcerária do Rio era de 29.045 mil pessoas. Três anos depois, no mesmo mês de 2014, o número chegou a 38.568, o equivalente a um aumento de 32%. Os dados são do relatório anual do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, ligado à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio, e foram divulgados nesta sexta-feira (15) com base nos números são do Departamento Penitenciário Nacional e da Secretaria de Administração Penitenciária. 

O valor, de acordo com o documento, equivale a três vezes o aumento da população carcerária nacional no mesmo período. Em média, 500 novas pessoas entraram no sistema penitenciário do Rio por mês, entre 2011 e 2014.

“A estimativa do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura é de que em maio de 2015 a população carcerária chegue a 42 mil pessoas”, diz Fábio Simas, assistente social graduado pela UFRJ e pós-graduando em Direitos Humanos e Assistência a Vítimas e membro do Mecanismo.

Maus tratos e torturas
O número de denúncias de maus tratos e torturas também aumentou no estado, segundo o relatório. Na cadeia Pública Bernardo Stampa, em Gericinó, na Zona Oeste do Rio, pelo menos dez presos teriam sido agredidos fisicamente por agentes do Serviço de Operações Externas (SOE), levando tapas no rosto, chineladas nas pernas e nádegas. Os mesmo presos ainda teriam ficado na chuva, sem roupa.

Um dos presos, diz o relatório, seria Fábio Raposo, preso após confessar ter acendido o rojão que atingiu e matou o cinegrafista Santiago Andrade em fevereiro de 2014. Houve também casos de agressão contra presos também na Cadeia Pública José Frederico Marques (Bangu 10).

Entre os episódios citados no relatório como “casos emblemáticos de tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes” está o do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, conhecido como DG, do programa Esquenta, da TV Globo. DG foi encontrado morto em uma creche no morro do Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, na Zona Sul do Rio.

Em março, a investigação concluiu que DG foi morto pelo tiro de um policial militar da UPP da região, mas o MP remeteu novamente o processo à 13ª DP, que investigou o caso, devido a “informações obscuras”.

Degase em crise
No sistema socioeducativo, o quadro de superlotação também se agravou. De acordo com o relatório, o número de jovens encarcerados aumentou de 1.005 em 2013 para 1.487 em 2014. Os números foram medidos no mesmo dia, 4 de julho, durante a realização da Copa das Confederações (2013) e da Copa do Mundo (2014). 

O G1 mostrou uma prévia do relatório, falando sobre as condições de unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), inclusive com a divisão das alas de unidades em facções criminosas.

“Esta constatação nos impõe a leitura de que se instalou no estado do Rio de Janeiro, quiçá no Brasil, um verdadeiro estado de exceção, em que adolescentes eram apreendidos pelas forças de segurança e mantidos privados de sua liberdade pelo Poder Judiciário com vistas à higienização da cidade sede da partida final da Copa do Mundo de Futebol”, diz um trecho do documento.

“Apenas 13% dos internados provisoriamente recebem de fato a medida socioeducativa e permanecem na unidade. Isso tudo, em um cenário de crise econômica, é lamentável e não ajuda a combater o problema”, afirmou Simas, um dos seis membros do Mecanismo.

Seap e Degase respondem
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) afirmou que o excesso nas unidades prisionais do sistema penitenciário fluminense ocorre devido às desativações da Polinter em março de 2011, quando as unidades prisionais passaram a receber presos diretamente das delegacias, em média 150 presos por dia, gerando um déficit de vagas no sistema.

A secretaria também ressaltou que existe um presídio em fase de acabamento em Resende, no Sul do estado; dois presídios em construção no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio; e um em Magé, na região metropolitana, que irão gerar 2.100 vagas. Há também um projeto de construção de 20 módulos de galeria, que ficarão alocados em unidades já existentes, originando mais 4.000 vagas ao sistema.

Sobre os maus tratos nas unidades do Degase, a assessoria do órgão respondeu que “qualquer denúncia que chegue ao Departamento é prontamente apurada. Em todos os casos, são abertos processos de sindicância pela Corregedoria e, quando necessário, encaminhamento para apuração criminal via Ministério Público, com o devido registro na delegacia de polícia”.

Portal do Litoral PB

Com G1

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