Apesar dos apelos do governo federal para a Câmara adiar a retomada da votação do projeto de lei da terceirização, o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira (15) que ele não irá atender ao pedido do Palácio do Planalto. Segundo o peemedebista, ele tem compromisso em concluir a apreciação da proposta.
“O adiamento significa que querem evitar que [o projeto] seja votado. O plenário é soberano. Não tenho compromisso com qualquer resultado de votação. Tenho compromisso com acabar a votação”, destacou Cunha.
Os deputados federais devem se reunir nesta quarta no plenário principal da Câmara, a partir das 16h, para retomar a votação das sugestões de alteração no texto, interrompida na véspera.
O texto principal do projeto foi aprovado na semana passada, mas faltava a análise de propostas que sugerem alterações de pontos específicos do texto. Nesta terça (14), os deputados chegaram a retomar a votação, mas a sessão acabou interrompida por falta de acordo entre os partidos.
O único item votado foi a proposta que exclui as empresas públicas e sociedades de economia mista controladas por União, estados, Distrito Federal e municípios, como a Petrobras e o Banco do Brasil, das regras previstas no projeto.
Segundo Cunha, ele concordou em encerrar a votação nesta terça-feira, e retomá-la nesta quarta, para dar tempo aos deputados de se inteirarem sobre o teor das sugestões.
“Concordei com o adiamento por causa da confusão que ficou no plenário com aquela votação. Acho que 90% votou sem saber o que estava votando. Aquilo ali não pode. Quis dar tempo para que todos conhecessem aquilo”, afirmou o presidente da Câmara.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), chegou a apresentar a Eduardo Cunha uma proposta de partidos da base aliada para adiar a votação para o próximo dia 27, porém, Cunha rejeitou a solicitação. Consultado sobre a sugestão do governo, o líder do PSDB, Carlos Sampaio (PSDB-SP), disse que seu partido não se oporia ao adiamento.
Além da reivindicação para adiar a votação, José Guimarães pediu a instalação de uma mesa de negociação com representantes do governo, do Congresso, dos trabalhadores e do empresariado.
Para Guimarães, o adiamento é necessário por haver um “clima de radicalização” no país com a realização de protestos nos últimos dias contra o projeto e a ameaça das centrais sindicais de realizar uma greve geral.
O líder do PSDB também defendeu maior discussão sobre o trecho do projeto que libera a terceirização para qualquer atividade. “Se for para refletir melhor, não temos nenhum problema em adiar. O ponto de polêmica é a liberação de terceirizados para exercer atividade-fim da empresa”, ressaltou Sampaio.